Brasília / DF

Bueno Franco & Castro - Advogados Associados

Endereço: SCN Quadra 5 - SL 713 - 7o andar
CEP: 70715900
Telefone: 61-3202.5404
Site: www.advocaciabuenofranco.com.br

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BUENO FRANCO & CASTRO – Advogados Associados, atua em todo o território Nacional, com escritórios estrategicamente localizados nas principais cidades e Estados, e atendendo aos desafios impostos pela globalização, consolidou associação com escritórios em Lugano – San Diego – EUA e Portugal. Para alcançarmos o êxito no desenvolvimento de nossos trabalhos, contamos profissionais altamente qualificados, com sólida formação Jurídica, integradas por Advogados, Juristas, Economistas, Contadores e Administradores, pertencentes ao nosso quadro de cooperados e associados, que atuam em diversas especialidades do Direito, com especial ênfase ao contencioso Administrativo e Judicial, nas áreas Cível, Comercial, Tributária, Trabalhista, Assessoria Empresarial e Societária. A constituição jurídica do escritório é composta de dois sócios fundadores e diversos advogados associados. A nossa principal função é Auxiliar nossos clientes, com eficiência e criatividade, na resolução de seus problemas jurídico-legais, através da aplicação positiva do direito. 1. ADVOCACIA TRIBUTÁRIA - Em parceria com tributaristas, desenvolvemos assessoria e consultoria em impostos, taxas, contribuições de melhoria e todas as outras espécies de tributos. - Assessoria e representação de empresas e seus dirigentes em processos judiciais, no pólo ativo ou passivo - Assessoria de empresas em casos de autuações ou levantamentos fiscais de quaisquer tributos, acompanhando os processos administrativos até as últimas instâncias, realizando sustentações orais, quando necessário - Assessoria de empresas em casos de ações fiscais, mediante o atendimento da fiscalização e o acompanhamento do trabalho fiscal até sua conclusão - Assessoria de empresas perante repartições públicas municipais, estaduais e federais, inclusive para a extração de certidões negativas e para a elaboração e requisição de pedidos de compensação de créditos acumulados ou de restituição de indébitos - Realização de estudos específicos dos tributos vigentes no País, de competência federal, estadual e municipal, sempre de acordo com a área de atuação do cliente, elaborando pareceres e atendendo a consultas - Realização de planejamentos fiscais, de acordo com as necessidades e interesses dos clientes - Elaboração de teses para questionamentos judiciais dos temas tributários mais polêmicos da atualidade. 2. ADVOCACIA TRABALHISTA - Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas - Orientação geral sobre rotinas trabalhistas, especialmente em casos de rescisões de contratos de trabalho - Elaboração de recursos e defesas administrativas - Acompanhamento de todos os processos judiciais trabalhistas, incluindo expediente interno de escritório e comparecimento a audiências, em todo o território nacional - Elaboração de defesas e recursos exigidos nos processos trabalhistas, até as instâncias superiores - Sustentação oral em quaisquer tribunais, inclusive em Brasília, nos Tribunais Superiores, quando necessário - Assessoria de empresas em mesas-redondas junto a quaisquer Delegacias Regionais do Trabalho. 3. ADVOCACIA CÍVEL E COMERCIAL - Assessoria de empresas e seus dirigentes através da elaboração de pareceres e atendimento a consultas - Assessoria de empresas e seus dirigentes na intermediação de negócios, no território nacional e fora dele, inclusive redigindo correspondências e contratos, mesmo em língua estrangeira - Assessoria na solução de conflitos no âmbito judicial e extrajudicial, utilizando-se inclusive dos institutos da mediação e arbitragem - Assessoria de empresas e dirigentes na compra e venda de bens, móveis ou imóveis, viabilizando o negócio junto a bancos, instituições financeiras ou investidores externos - Assessoria de empresas e dirigentes na locação de imóveis, na condição de locadores ou locatários, na elaboração ou análise de contratos, ações de despejo, ações renovatórias, consignatórias etc... - Assessoria de dirigentes de empresas nos seus assuntos particulares, inclusive no âmbito do Direito de Família - Análise, interpretação e elaboração de contratos de qualquer natureza, dentre eles contratos de "shopping center", "franchising", distribuição e representação comercial etc... - Promoção de cobrança de dívidas em todo o território nacional e fora dele, judicial e extrajudicialmente - Promoção de pedidos de falência e de concordata, exercendo também as funções de síndico e de comissário, representando os credores em todas as fases do processo - Elaboração de consultoria na área de seguros e atuação no contencioso administrativo e judicial - Atuação em processos de desapropriação, acompanhando perícias e questionando os valores das indenizações, se for o caso. 4. DIREITO DO CONSUMIDOR - Contencioso judicial: ações individuais e coletivas - Consultoria e promoção de medidas preventivas - Elaboração de defesas e acompanhamento de procedimentos perante o PROCON, Ministério Público, associações de proteção do consumidor etc. 5. DIREITO BANCÁRIO - Assessoria às instituições financeiras em geral, incluindo bancos de investimento, corretoras, financeiras, distribuidoras, empresas de "leasing" etc. - Atuação junto ao Banco Central do Brasil - Contencioso administrativo e judicial. 6. ADVOCACIA SOCIETÁRIA - Constituição de sociedades empresariais na forma de sociedades limitadas, simples, sociedades anônimas, sociedades em comandita simples ou por ações, sociedades em nome coletivo e em conta de participação, sociedades "offshore", "joint venture" e parcerias - Realização de aquisições, incorporações, cisões e fusões, acompanhando todo o procedimento contábil necessário, com o auxílio de auditores independentes - Realização de assembléias gerais ordinárias e extraordinárias, acordo de acionistas e demais intermediações, dentro e fora do País - Realização de alterações contratuais e distratos, acompanhando o encerramento de sociedades perante Juntas Comerciais e órgãos fiscais - Exclusão de sócios com liquidação de sua respectiva quota e apuração de seus haveres. 7. ADVOCACIA ADMINISTRATIVA - Assessoria e acompanhamento de procedimentos licitatórios de quaisquer modalidades (concorrência, tomada de preço, carta-convite, leilões, pregões etc..), para qualquer finalidade - Assessoria na formalização de contratos de concessão e permissão, auxiliando as empresas no levantamento de todos os documentos necessários para seu firmamento - Acompanhamento e assessoria de empresas concessionárias e permissionárias no cumprimento dos contratos firmados com o Poder Público - Promoção de licenciamentos de estabelecimentos comerciais e de quaisquer atividades, mesmo não econômicas, realizando inclusive licenciamentos ambientais junto aos órgãos competentes - Interposição de defesas administrativas e recursos até as últimas instâncias, levando a controvérsia para ser discutida na esfera judicial, se forem o caso. 8. DIREITO ECONÔMICO E CONCORRENCIAL - Atuação em processos administrativos e judiciais relativos ao abuso do poder econômico - Orientações sobre legislação antitruste e concorrência desleal - Atuação perante o CADE. 9. PROPRIEDADE INDUSTRIAL - Assessoria de empresas em questões de propriedade industrial, atuando em parceria com escritórios especialista na área há mais de (30) trinta anos - Promoção de pedidos de concessão de privilégios de invenção, de modelos de utilidade, de modelos industriais e de desenhos industriais perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI - Promoção de pedidos de concessão de registros de marcas de indústria e de comércio ou de serviço e de expressões ou sinais de propaganda, também perante o INPI - Acompanhamento de todos os procedimentos de registros e concessões perante o INPI, discutindo-se judicialmente o que for necessário. 9. MERCADO DE CAPITAIS - Orientação no cumprimento da legislação de mercado de capitais - Assessoria a companhias abertas em operações como abertura e fechamento de capital, emissão de ações e valores mobiliários, alienação de controle acionário etc. - Atuação junto à Comissão de Valores Mobiliários, bolsas de valores e ao mercado de balcão. 10. ADVOCACIA EM SEGUNDO GRAU - TRIBUNAIS - Estamos estruturados para a realização de sustentações orais nos tribunais de segundo grau em São Paulo e outros Estados, bem como nos Tribunais Superiores em Brasília, acompanhando os recursos até o trânsito em julgado, se for o caso, ingressamos com ações originárias em quaisquer tribunais do País. 11. AUDITORIA E ASSESSORIA FISCAL E CONTÁBIL Contamos com departamento especializado em auditoria e assessoria contábil e fiscal, formada por experiente equipe de contadores e consultores que prestam serviços para diversas empresas de renome, utilizando para tanto de modernos sistemas de informatização. 12. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO Em parceria com empresas especializadas, assessoramos empresas em questões de desembaraço de mercadorias, no pagamento dos impostos de importação, em casos de isenções de tributos, "draw back" e de regimes especiais, dispondo de toda a estrutura necessária para operar junto à Secretaria da Receita Federal e também junto ao Banco Central, em casos de operações de câmbio.

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