O Conselho Federal da OAB, através de sua Diretoria Nacional e do Colégio de Presidentes de seus Conselhos Seccionais, manifesta grande preocupação com o aumento das tensões diplomáticas e jurídicas entre o Brasil e os Estados Unidos, repudiando com veemência as sanções impostas pelo governo americano que afetam a economia e cidadãos brasileiros.
Compromisso com a Soberania Nacional
Neste contexto, a Ordem reafirma seu compromisso inabalável com a defesa da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rejeitando quaisquer tentativas de interferência externa na ordem jurídica do país.
Defesa das Prerrogativas Jurídicas
As instituições e autoridades legalmente constituídas no Brasil possuem a autonomia necessária para deliberar sobre questões internas. A OAB se manterá firme na proteção das prerrogativas dos advogados e do direito de defesa, combatendo qualquer tipo de abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, e convocando todos os poderes, incluindo o STF, a garantir os princípios constitucionais relacionados ao devido processo legal.
De maneira igualmente forte, a OAB defende que as questões políticas e jurídicas brasileiras sejam abordadas e decididas internamente, sem interferências externas.
O Brasil é um país comprometido com o diálogo e a conciliação, mas sem nunca abrir mão da defesa inequívoca de sua soberania. Assim, a OAB, como líder da sociedade civil brasileira, solidariza-se com todos os cidadãos brasileiros que sofrem com as sanções políticas e tributárias estabelecidas pelo governo dos EUA, incluindo autoridades do Judiciário e do Ministério Público, além de empresários e trabalhadores que possam ser impactados por essas medidas.
Frente a essa situação, a OAB convoca toda a sociedade a se unir em defesa da soberania brasileira, valorizando nossa economia e respeitando o povo brasileiro, priorizando o diálogo e a diplomacia, separados de quaisquer ideologias, para enfrentar os ataques direcionados ao Brasil.