O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) esteve presente na cerimônia de posse do novo presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Jarbas Soares Júnior. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília, no dia 12 de junho.
Importância da advocacia, Ministério Público e magistratura
Em seu discurso, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente nacional da OAB e atual presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, destacou a importância da advocacia, Ministério Público e magistratura como pilares fundamentais na prestação de serviços jurídicos de qualidade à população. Ele ressaltou que a geração de justiça e paz social são funções essenciais do Direito. Coêlho enfatizou a necessidade de estabelecer o diálogo e buscar a convergência de interesses para superar extremismos, visando à construção de uma nação próspera e igualitária.
Ao cumprimentar Jarbas Soares Júnior, que também exerce a função de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Coêlho expressou a convicção da Ordem de que a gestão iniciada trará realizações significativas e avanços importantes para toda a sociedade brasileira.
O novo presidente do CNPG, eleito em 17 de abril, assumirá o cargo após a gestão do procurador-geral de Justiça do Pará, César Mattar Júnior. Jarbas Soares Júnior presidirá o Conselho até dezembro deste ano, encerrando seu quarto mandato como chefe do Ministério Público de Minas Gerais.
No seu discurso de posse, Jarbas Soares Júnior mencionou as atribuições e expectativas do cargo. Ele enfatizou a importância de um Ministério Público lúcido, experiente e consciente de seu papel no contexto institucional, conforme delineado pelos constituintes.
A cerimônia de posse contou com a presença de diversas autoridades, como o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Carlos Alberto França; e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, entre outras autoridades presentes.