A holding imobiliária é um modelo de negócio existente há muitos anos, porém recentemente tem ganhado destaque devido aos seus benefícios. Basicamente, trata-se de uma empresa que concentra os bens imóveis de uma pessoa ou família, com o objetivo de melhorar a administração desses ativos. De acordo com o advogado especializado em direito imobiliário, Marcus Felipe Macedo, sócio do escritório Arthur Rios Advogados, as principais vantagens desse modelo são a proteção patrimonial e a redução da carga tributária. No entanto, ele ressalta que cada caso deve ser analisado individualmente.
Benefícios fiscais e sucessórios
O especialista explica que uma pessoa física que possui um imóvel alugado deve pagar Imposto de Renda (IR) sobre o valor do aluguel recebido, seguindo a tabela de alíquotas progressivas com isenção de até 27,5%. Já no caso da pessoa jurídica, a tributação costuma ser menor, variando entre 11,33% e 14,53% dos aluguéis.
No que diz respeito ao planejamento sucessório, Marcus Felipe Macedo esclarece que as holdings facilitam esse processo, pois podem dispensar ou simplificar o inventário, que é necessário quando uma pessoa física falece deixando bens sem uma sucessão planejada.
Além do luto pela perda, os familiares precisam lidar com os gastos e burocracias envolvidos. Com a criação da empresa, as regras de sucessão são definidas no contrato social da holding. Dessa forma, é possível realizar a doação de cotas da empresa para os herdeiros, ao invés de transferir diretamente os imóveis. Com isso, evitam-se conflitos e reduz-se o risco de perda patrimonial, destaca o especialista.
Ponderações
Apesar das vantagens, o advogado ressalta que a criação de uma holding nem sempre é vantajosa, já que existem custos a serem considerados para sua implementação.
Portanto, é necessário analisar cada caso individualmente. É muito importante contar com a orientação de um especialista nesse processo. Ele irá avaliar se o modelo é viável, instruir corretamente na estruturação da holding e evitar gastos desnecessários em sua manutenção, conclui.