O advogado-geral da União, Jorge Messias, solicitou à Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (21) a abertura de uma investigação sobre um incidente de discriminação racial que afetou a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, que é membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contexto do Incidente
Vera Lúcia, que foi indicada ao TSE pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma advogada renomada, especialmente reconhecida por seu ativismo em prol dos direitos das mulheres negras. No dia anterior (20), a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, comentou publicamente sobre o caso, que ocorreu na sexta-feira (16).
Detalhes da Ocorrência
Durante o seminário intitulado Gestão Pública - Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, promovido pela Comissão de Ética Pública (CEP) em parceria com a AGU, a ministra Vera Lúcia foi impedida de acessar o auditório, mesmo apresentando sua carteira funcional. Para agravar a situação, ela ainda foi maltratada. A liberação só ocorreu após ela solicitar que medidas fossem tomadas para corrigir a situação.
No ofício enviado à PF, Jorge Messias exigiu máxima urgência na investigação dos fatos, na identificação dos responsáveis e na aplicação das devidas ações legais. Ele reafirmou, no documento, o compromisso da Advocacia-Geral da União de lutar em defesa dos direitos fundamentais e de combater todas as formas de discriminação, com ênfase no racismo estrutural que ainda existe em várias áreas da vida institucional brasileira.
O seminário foi realizado no auditório do edifício do Centro Empresarial da Confederação Nacional do Comércio (CNC), que abriga várias instituições, incluindo a AGU. Em uma comunicação ao TSE, a AGU esclareceu que o controle de entrada no prédio é feito por funcionários terceirizados contratados pelo condomínio.