Na última quinta-feira (10), Davi Alcolumbre, presidente do Senado, e Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, manifestaram sua posição em relação à decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de estabelecer tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Em uma declaração conjunta, os líderes do Legislativo mencionaram a Lei de Reciprocidade Econômica como uma possível alternativa de resposta a essa ação.
Retaliação e Soberania Nacional
Os presidentes lembraram que a Lei de Reciprocidade Econômica foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril. Este regulamento prevê medidas de retaliação contra barreiras comerciais que outros países impõem aos produtos brasileiros. Dentro das contramedidas, estão incluídas a aplicação de tributos, taxas ou restrições sobre a importação de bens e serviços, bem como a suspensão de concessões comerciais ou investimentos.
Acompanhamento e Diálogo
“O Congresso Nacional acompanhará de perto os desdobramentos. Com responsabilidade, este Parlamento aprovou a Lei de Reciprocidade Econômica. Um mecanismo que proporciona ao nosso país e ao nosso povo a capacidade de proteger nossa soberania, afirmaram os parlamentares. Além disso, ressaltaram a importância de manter um diálogo nos âmbitos diplomático e comercial para defender os empregos dos brasileiros e o setor produtivo. Estaremos prontos para agir com equilíbrio e firmeza em defesa da nossa economia, do nosso setor produtivo e da proteção dos empregos dos brasileiros”, concluíram.