Atividades do Congresso reiniciam nesta segunda-feira; o que esperar?

A abertura das atividades legislativas de 2025 está agendada para esta segunda-feira (3), às 16 horas. Deputados e senadores se reunirão em uma sessão solene para dar início à 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, que representa o terceiro ano dos quatro anos da legislatura iniciada em 2023.

Sessão e Condução

A cerimônia acontecerá no Plenário da Câmara dos Deputados e será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), que ocupa a presidência do Congresso Nacional.

Protocolos e Mensagens Importantes

Antes da sessão, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Alcolumbre, participarão de uma solenidade externa tradicional, acompanhados pelas tropas das Forças Armadas. Caso ocorra chuva, o evento será transferido para o Salão Branco do Congresso, e não haverá disparos de canhão ou a subida da rampa.

Os presidentes Motta e Alcolumbre serão recebidos por um representante do Poder Executivo, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, além de lideranças partidárias.

Após declarar a sessão solene aberta, o presidente do Congresso fará a leitura da mensagem do Poder Executivo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacará temas e projetos prioritários do governo para o ano, com a leitura a ser realizada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. De maneira similar, a mensagem do Poder Judiciário será apresentada pelo ministro Luís Roberto Barroso.

História da Tradição

Os discursos que abrem anualmente os trabalhos legislativos no Brasil têm suas raízes no período imperial, conhecidos como Falas do Trono, e foram instituídos por Dom Pedro I em 1823. Na República, o envio da mensagem presidencial ao Congresso foi iniciado em 1890 pelo primeiro presidente da República, marechal Deodoro da Fonseca. Atualmente, essa tradição é uma determinação constitucional.

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