Neste sábado (4), o Banco Central (BC) iniciará o bloqueio de chaves Pix que forem utilizadas em fraudes e golpes. Essa ação se baseará nas informações enviadas pelas instituições financeiras, envolvendo as chaves reportadas pelas próprias instituições que fazem parte do sistema Pix.
Fortalecimento da Segurança do Pix
Conforme declarado pelo BC, essa nova medida visa aumentar a segurança do sistema Pix. A proposta foi revelada durante a última reunião do Fórum Pix, que é um comitê consultivo permanente composto por aproximadamente 300 representantes do setor financeiro e da sociedade civil. O objetivo do Fórum é apoiar o BC na formulação das normas e dos procedimentos que regulam o funcionamento das transferências instantâneas.
Medidas Contra Fraudes
Esta iniciativa é mais um passo nas ações que foram divulgadas nas semanas recentes para combater fraudes no Pix. No início de setembro, o BC estabeleceu um limite de R$ 15 mil para transferências realizadas via Pix e TED para instituições de pagamento que movimentam recursos, mas que não estão autorizadas pela autarquia. A decisão aconteceu após a condução de três operações relacionadas à lavagem de dinheiro pelo crime organizado: Carbono Oculto, Quasar e Tank. A Polícia Federal (PF) indicou que as investigações levaram a mais de R$ 50 bilhões em movimentações financeiras consideradas suspeitas através de fintechs.
Ainda em setembro, o BC impôs que as instituições de pagamento recusassem transações destinadas a contas que levantassem suspeitas de fraudes, com a implementação dessas medidas devendo ocorrer até 13 de outubro. As instituições são orientadas a utilizar informações de sistemas eletrônicos, bem como bases de dados públicas ou privadas, para justificar suas suspeitas. O proprietário da conta que receberia o recurso deve ser notificado sobre a rejeição da transferência pela instituição onde possui a conta.
Por último, a partir de quarta-feira (1°), o BC determinou que as instituições financeiras disponibilizassem, em seus aplicativos, um botão para contestar transações realizadas via Pix. Essa ação digitalizou completamente o atendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021 para ressarcir vítimas de fraudes e golpes que envolvem o sistema Pix.