O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um pedido formal de desculpas a Maria da Penha, conhecida pela lei que leva seu nome, em uma cerimônia realizada na 18ª Jornada Lei Maria da Penha. O presidente do STF reconheceu que houve demora na punição e enfatizou a importância de reconhecer o erro e pedir desculpas em nome do Estado.
Cerimônia reconhece luta de Maria da Penha e papel da lei
A cerimônia, que contou com a presença de Maria da Penha e autoridades dos três poderes, aconteceu em uma escola pública na comunidade do Sol Nascente, próximo a Brasília. Durante o evento, foi destacada a trajetória de Maria da Penha como uma ativista e vítima de violência doméstica, que se tornou um símbolo na luta pelos direitos das mulheres. O presidente do STF enfatizou sua coragem ao levar seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos e como isso levou à criação da Lei Maria da Penha.
Desde então, foram criadas varas especializadas em violência doméstica e o Poder Judiciário brasileiro tem priorizado o julgamento desses casos. No evento, Maria da Penha ressaltou a importância da integração de pessoas e instituições que atuam na defesa dos direitos humanos, além de destacar o papel da educação na desconstrução de modelos violentos na sociedade.
Maria da Penha visita o STF e é elogiada pelo presidente
No período da tarde, Maria da Penha visitou o Supremo Tribunal Federal, onde foi recebida pelo presidente do STF. Durante o encontro, o presidente ressaltou a importância da educação no combate à violência doméstica e elogiou o papel de ativista desempenhado por Maria da Penha. Ele também mencionou a possibilidade do Instituto Maria da Penha integrar o Observatório de Direitos Humanos do CNJ.
O presidente do STF enfatizou que a violência doméstica não pode ser protegida por ideologias e destacou a resistência e força de Maria da Penha em denunciar essa questão. Ele concluiu afirmando que sua luta e resistência são exemplos para todos que desejam viver em uma sociedade civilizada.