O ex-presidente Jair Bolsonaro está programado para cumprir uma pena de 27 anos e três meses de prisão decorrente de sua participação em uma conspiração golpista, com a expectativa de que a condenação se finalize em novembro de 2052. Essa determinação foi feita pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal e enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que é o responsável pelo caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Detalhes da pena e possibilidade de progressão
Segundo o documento que detalha a pena a ser cumprida, o ex-presidente deverá concluir sua pena no dia 4 de novembro de 2052. De acordo com os cálculos da VEP, Bolsonaro terá a possibilidade de transitar para o regime semiaberto a partir de 23 de abril de 2033 e poderá solicitar livramento condicional a partir de 13 de março de 2037.
Ponto de partida para a contagem e possíveis reduções
A contagem para a pena começou no dia 4 de agosto deste ano, quando Bolsonaro começou a cumprir prisão domiciliar, período que pode ser abatido do total da pena. Vale ressaltar que os prazos para a progressão de regime podem ainda ser encurtados em decorrência de outras reduções previstas pela legislação, como leitura de livros e participação em cursos dentro da prisão.
No momento, Bolsonaro está cumprindo sua pena em regime fechado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Recentemente, a defesa do ex-presidente protocolou um novo recurso em relação à sua condenação, apresentando embargos infringentes com a intenção de reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia rejeitado um outro recurso, os embargos de declaração, e ordenado a execução da pena para Bolsonaro e mais seis co-réus envolvidos na mesma trama golpista.