O drama vivido por Raquel Bezerra do Vale, uma brasileira de 35 anos, ganhou notoriedade diante da inércia dos Ministérios da Mulher, das Relações Exteriores e da Igualdade Racial, que não tomaram medidas eficazes em resposta a sua situação, mesmo após notificações formais em fevereiro deste ano. Raquel, que reside na Dinamarca desde 2020, estava prestes a perder a guarda de seu filho, Athos, de 4 anos, para o governo dinamarquês. Essa análise foi realizada pelo Instituto Brasileiro de Atenção e Proteção Integral às Vítimas (Pró-Vítima), que procura evitar a separação da mãe e do filho.
Contexto da situação de Raquel
Raquel desejava retornar ao Brasil com Athos após meses enfrentando agressões e ameaças de seu ex-marido dinamarquês, Rasmus Grarup Nielsen, que atualmente está preso por ameaçar servidores públicos. Para buscar ajuda, Raquel contatou o Pró-Vítima. Contudo, em 4 de março, uma decisão judicial determinou a retirada da guarda de seu filho. Agora, a Prefeitura de Høje-Taastrup planeja entregar Athos a uma família substituta, dado que o pai se encontra detido.
Há cinco anos, Raquel, que trabalhou como representante comercial no Brasil, casou-se com Nielsen e teve Athos, mudando-se para Høje-Taastrup, município dinamarquês no condado de Copenhaga. Após numerosos conflitos, episódios de violência e relatos de possível estupro à mãe, a brasileira conseguiu se divorciar e sonhava em retornar ao seu país.
Desafios enfrentados por Raquel
Vivendo em um abrigo para mulheres vítimas de violência, Raquel foi submetida à avaliação do governo dinamarquês, onde foi determinada a audiência referente à guarda de seu filho. As autoridades locais decidiram que Raquel não estava apta a cuidar de Athos. A Dinamarca é conhecida por realizar testes psicométricos com imigrantes para avaliar a competência parental, resultando, muitas vezes, na retirada da guarda das crianças de seus pais, que muitas vezes são colocadas para adoção.
O Pró-Vítima formalizou um pedido ao governo brasileiro, em 23 de fevereiro, envolvendo três Ministérios. O único que formalizou o pedido foi o Ministério da Igualdade Racial, que posteriormente encaminhou o caso ao Ministério das Relações Exteriores. Entretanto, o Ministério da Mulher não avançou com o assunto, enquanto o Ministério das Relações Exteriores se limitou a afirmar que estava “prestando todo o apoio necessário à vítima”.
Raquel, que continua em comunicação com as autoridades brasileiras, expressou sua frustração diante da falta de respostas e se sente abandonada. Ela necessita de suporte financeiro para recorrer da decisão dinamarquesa e busca sua repatriação, assim como a de seu filho.
Críticas ao sistema dinamarquês
Celeste Leite dos Santos, presidente do Pró-Vítima e promotora de Justiça (MP-SP), critica a atitude da Prefeitura de Høje-Taastrup como um exemplo da falência do sistema de proteção às mulheres e crianças no país. Ela menciona que há indícios de racismo e xenofobia no tratamento de Raquel, observando que as autoridades preferiram transferir a guarda da criança para uma pessoa inapta, o pai preso, ao invés de oferecer suporte à mãe.
A promotora observa que a justificativa da Prefeitura, de que Raquel não tinha um endereço fixo por ter mudado várias vezes, ignora o fato de que essas mudanças ocorreram devido à perseguição que ela sofreu de seu ex-marido. Ela argumenta que colocar uma criança em uma família substituta é uma medida excepcional e deve ser evitada quando é possível manter a criança com seus familiares.
Uso de testes psicológicos
A psicóloga Maria do Carmo Santos, presidente do Grupo Vítima Unidas e membro do Pró-Vítima, critica os testes psicológicos na Dinamarca, afirmando que eles servem para colonizar crianças, retirando-as de seus pais para sustentar políticas locais questionáveis.