A pesquisa realizada pelo DataSenado revela que a maioria da população brasileira apoia a legalização de jogos como bingos, cassinos e o jogo do bicho, ao mesmo tempo em que solicita mecanismos para controlar atividades ilícitas, como a lavagem de dinheiro. Além disso, os brasileiros demonstram preocupação e apoio a ações para combater a ludopatia (vício em jogos) e o endividamento. Os resultados foram apresentados no começo da semana.
Solicitação do Senador e Detalhes do Projeto
O levantamento foi encomendado pelo Senador Irajá (PSD-TO), que atua como relator do PL 2.234/2022, desenvolvido pelo ex-deputado Renato Vianna (MDB-SC). Este projeto de lei visa permitir a operação de cassinos e bingos no Brasil, além de legalizar o jogo do bicho e viabilizar apostas em corridas de cavalos, entre outros jogos. O objetivo do relator é embasar a discussão sobre o projeto.
Resultados da Pesquisa
Após analisarem os pontos principais da proposta, 60% dos entrevistados manifestaram apoio à aprovação do texto debatido no Senado, enquanto 34% são contrários. Outros 6% não souberam ou não desejaram opinar. No que diz respeito ao interesse em participar de jogos caso fossem autorizados e regulamentados, 26% expressaram essa vontade.
Quando questionados sobre a eficácia da proibição de estabelecimentos de jogos, 50% dos participantes da pesquisa afirmaram acreditar que a proibição resulta em pouca (21%) ou nenhuma (29%) redução na oferta. Por sua vez, 45% opinaram que a proibição é eficaz para diminuir a oferta: 25% acreditam que ajuda muito, enquanto 20% consideram que o impacto é moderado.
A maior parte dos entrevistados (58%) acredita que a legalização de jogos e cassinos poderia aumentar a arrecadação, e 44% apontaram que haveria um incremento no número de empregos. Em relação aos empregos, 36% manifestaram que não haveria mudança notável com a legalização dos jogos.
Apesar do apoio em sua maioria à legalização, a população também expressa preocupação com delitos, como a lavagem de dinheiro, e com o vício em jogos, o que leva muitos a preferirem medidas que evitem que indivíduos vulneráveis apostem.
Uma expressiva maioria dos entrevistados (82%) considera essencial (65% muito importante e 17% importante) a implantação de regras que impeçam que cassinos e empresas de jogos sejam utilizadas para lavagem de dinheiro ou financiamento do crime organizado. A proposta de fiscalização sobre máquinas e jogos disponíveis nos cassinos, como os chamados caça-níqueis, também teve o respaldo de 62% dos participantes da pesquisa.
A ideia de criar um cadastro nacional sigiloso de pessoas com histórico de vício em jogos, impedindo-as de jogar e frequentar esses estabelecimentos, foi apoiada por 54% dos participantes. Outro ponto importante é a implementação de regras para prevenir que pessoas se endividem com jogos, uma medida que recebeu o apoio de 77% dos entrevistados.
Informações sobre a Pesquisa
A pesquisa nacional foi realizada entre os dias 21 de fevereiro e 1º de março deste ano, ouvindo 5.039 pessoas por telefone, escolhidas através de amostragem aleatória estratificada da população brasileira com 16 anos ou mais. A margem de erro média é de 1,72 ponto percentual, com um nível de confiança de 95%.
O PL 2.234/2022 chegou a ser discutido em dezembro de 2024, mas foi retirado da pauta a pedido do relator, que busca um consenso. O projeto conta com pedido de urgência para votação, mas ainda não foi apreciado pelos senadores.
Durante essa discussão, o senador Flávio Arns (PSB-PR) fez um requerimento para obter informações de órgãos públicos sobre possíveis impactos da proposta nos serviços de psiquiatria, psicologia e assistência social da rede pública, especialmente voltados ao tratamento de dependência em jogos de azar.
Antes de solicitar a retirada da pauta, o senador Irajá ressaltou que muitos desses jogos já ocorrem no Brasil, mas de forma clandestina.
— Estamos diante de um grande dilema. Há quem defenda a continuidade dos jogos de azar controlados pela criminalidade no país, e outros, como eu, que acreditam em jogos responsáveis sob a supervisão do Estado, que pode fiscalizar e arrecadar impostos, além de punir transgressões — argumentou.