A Justiça Eleitoral de Goiás tomou uma decisão significativa nesta quarta-feira (11). O governador Ronaldo Caiado foi sentenciado por abuso de poder político, enquanto o prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel, teve seu mandato revogado.
Contexto do Caso
O caso teve início a partir de uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. De acordo com a acusação, Ronaldo Caiado utilizou a estrutura do Palácio das Esmeraldas, sede do governo de Goiás, para promover a campanha de Sandro Mabel. A Justiça considerou que isso configurou abuso de poder político.
Provas e Decisão Judicial
Dentre as evidências apresentadas, constam vídeos e depoimentos que documentam eventos realizados nos dias 7 e 9 de outubro, durante o segundo turno das eleições municipais. Essas reuniões reuniram líderes políticos e suplentes de vereadores em um ambiente decorado, com alimentos e bebidas financiados por recursos públicos, tudo em benefício da candidatura de Mabel.
A decisão, redigida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, indicou que houve desvio de finalidade. A magistrada também ressaltou que servidores públicos foram mobilizados para os eventos, o que é vetado pela legislação eleitoral.
Consequências para Mabel e a Vice-prefeita
Além da condenação de Caiado, o registro de candidatura de Sandro Mabel foi anulado. A vice-prefeita eleita, Cláudia Lira, também foi condenada. Com isso, ambos correm o risco de perder os cargos conquistados nas eleições.
Mabel foi eleito com 55,53% dos votos válidos no segundo turno, derrotando Fred Rodrigues (PL), que obteve 44,47%. Contudo, a decisão judicial lança incertezas sobre o futuro da administração municipal em Goiânia.
Inelegibilidade e Seus Impactos
A Justiça determinou que Caiado, Mabel e Cláudia Lira sejam inelegíveis por 8 anos. Isso implica que, se a decisão for mantida, nenhum deles poderá concorrer a eleições nesse período.
A condenação de Ronaldo Caiado repercute fortemente no cenário político de Goiás. O governador, que está em seu segundo mandato, havia sido cotado como um potencial candidato à Presidência da República em 2026. Agora, com a inelegibilidade, seu futuro político está comprometido.
Reações e Defesas
As defesas de Ronaldo Caiado, Sandro Mabel e Cláudia Lira refutam as acusações, alegando que os eventos realizados no Palácio das Esmeraldas não tinham caráter político e que não houve verificação do uso de recursos públicos para favorecer a candidatura de Mabel.
Os advogados dos réus prometem recorrer da sentença. Até que a decisão final seja proferida, a sentença se mantém como uma liminar, passível de reavaliação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
Próximos Passos e Possíveis Novas Eleições
O caso será encaminhado para instâncias superiores, e Caiado e Mabel planejam interpor recursos em breve. Enquanto isso, o mandato de Mabel como prefeito de Goiânia permanece suspenso.
A manutenção da condenação pelo TSE pode resultar na convocação de novas eleições em Goiânia, exigindo que a cidade escolha um novo prefeito para os próximos quatro anos.
Análise da Juíza e Cenário Eleitoral
O Ministério Público Eleitoral defendeu que os eventos no Palácio das Esmeraldas foram utilizados para influenciar o resultado eleitoral. Para os promotores, o uso de bens públicos em favor de um candidato compromete a equidade entre os concorrentes.
A juíza Maria Umbelina Zorzetti corroborou essa análise, afirmando que os eventos tiveram ampla divulgação nas redes sociais e que o impacto foi suficiente para desequilibrar a disputa.