O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu proibir a manifestação em plenários da Casa utilizando cartazes, banners e panfletos. Essa nova medida se aplica tanto ao Plenário Ulysses Guimarães quanto aos plenários das comissões.
Diretrizes para Manifestações Parlamentares
Conforme o ato divulgado nesta quarta-feira (26), as manifestações durante as sessões e reuniões da Câmara devem restringir-se ao uso da palavra. Além disso, a polícia legislativa poderá ser acionada quando necessário para garantir o cumprimento dessa determinação.
Motta justificou a decisão ao afirmar que o uso de cartazes e semelhantes prejudica o andamento dos trabalhos legislativos, convertendo debates importantes em discussões infrutíferas e muitas vezes ofensivas.
Importância da Câmara na Democracia
O presidente enfatizou que a Câmara é uma instituição vital para a democracia no Brasil, servindo como um espaço para debates. Ele ressaltou que as atividades devem refletir a seriedade e a relevância dos serviços prestados ali.
Adicionalmente, ele mencionou que essa medida visa prevenir a repetição de episódios turbulentos ocorridos na semana passada, quando discursos sobre denúncias envolvendo o ex-presidente Bolsonaro tumultuaram a sessão, resultando na sua suspensão temporária.
Normas de Vestimenta
Em uma decisão distinta, Motta também estipulou a exigência de trajes apropriados na Câmara dos Deputados. De acordo com o ato publicado, tanto no Plenário Ulysses Guimarães quanto nos plenários das comissões, será mandatório o uso de traje de passeio completo, considerando aspectos sociais, culturais e econômicos.
O documento estipula que os presidentes das comissões devem garantir o cumprimento rigoroso dessa norma, e aqueles que descumprirem poderão ser responsabilizados por quebra de decoro parlamentar.
“A presente determinação busca reafirmar os valores institucionais da Casa, garantindo que o ambiente legislativo mantenha-se compatível com o comprometimento e seriedade do trabalho aqui realizado”, finalizou Motta.