O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), fez um anúncio nesta quarta-feira (3) sobre a convocação de uma sessão do Congresso Nacional marcada para amanhã (4), onde será votado apenas o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN2/2025). Esta votação é um passo importante para a análise final do Orçamento.
Aprovação do Relatório de Receitas
Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deu sinal verde ao relatório de receitas, que mostrou um aumento de R$ 13,2 bilhões em relação ao que estava previsto no projeto original do Executivo. O total estimado de receitas sobe para cerca de R$ 2,6 trilhões.
Andamento da Proposta Orçamentária
Há expectativas de que a CMO continue avançando na votação dos relatórios setoriais. Após a aprovação do parecer preliminar e dos relatórios individuais, o próximo passo será a votação do texto final elaborado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL). Somente então, a proposta será encaminhada ao Plenário do Congresso Nacional.
Conforme mencionado por Alcolumbre, ele e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), têm se reunido com membros da CMO e líderes partidários para garantir que a proposta e o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 (PLN 15/25) avancem da melhor forma possível. Este projeto estima uma receita total da União de R$ 6,530 trilhões para o exercício financeiro de 2026.
Se o trabalho progredir, existe a possibilidade de que o Orçamento seja votado até o dia 17. De acordo com a Constituição, o Poder Legislativo deve aprovar o projeto da LOA e enviá-lo para sanção do presidente da República até o dia 22 de dezembro.