A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de 15 dias para que o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, se pronuncie a respeito de uma queixa-crime instaurada pela organização Me Too Brasil, que o acusa de difamação.
Contexto das Acusações
As alegações estão ligadas a denúncias de assédio e importunação sexual feitas por várias mulheres contra Almeida, incluindo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Os supostos delitos foram expostos pelo portal Metrópoles em setembro do ano anterior.
Nessa ocasião, a Me Too Brasil afirmou que oferece apoio psicológico e jurídico a mulheres que relataram ter sido vítimas do advogado e professor, que acabou sendo demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Reação do Ministério dos Direitos Humanos
No mesmo dia em que o escândalo foi revelado, enquanto Almeida ainda ocupava o cargo, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) emitiu uma nota oficial, sem assinatura, na qual acusava a Me Too Brasil e sua advogada, Marina Ganzarolli, de tentarem influenciar licitações do Disque 100, um canal do governo para denúncias de infrações aos direitos humanos.
A nota, que foi retirada do site após a demissão de Almeida, afirmava que foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, visando atender seus interesses nas negociações”. Em outra parte, era relatada uma “tentativa indevida de interferência no desenho da licitação” pela Me Too Brasil.
Em decorrência dessa nota, a Me Too Brasil e Ganzarolli apresentaram em fevereiro duas queixas-crime ao Supremo, alegando que o ex-ministro as difamou ao imputar falsamente práticas criminosas como fraude em licitação, sem apresentar provas.
Desdobramentos Futuros
Em despacho datado de 26 de março e divulgado no dia 30, Cármen Lúcia ordenou que Almeida seja notificado pessoalmente para se manifestar sobre a queixa-crime por difamação, caso assim deseje, no prazo legal de 15 dias. Após esse período, o processo será enviado para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Atualmente, Almeida está sob investigação no Supremo, a qual foi prorrogada no mês anterior, onde a Polícia Federal (PF) investiga as acusações de abuso moral e sexual contra ele. Desde que as alegações vieram à tona, o jurista nega todas as acusações e afirma estar sendo alvo de perseguição política.
No mesmo dia em que foram revelados os casos de assédio pelo portal Metrópoles, Almeida divulgou um vídeo e uma nota contestando as alegações “com veemência”.