Na noite de ontem (18), durante uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), líderes partidários concluíram um acordo sobre a liderança das comissões permanentes da Casa.
Instalação das Comissões
As 30 comissões permanentes da Câmara dos Deputados serão estabelecidas nesta quarta-feira (19), iniciando às 10 horas. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisa a maioria das propostas na Câmara, ficará sob a responsabilidade do União Brasil.
Critérios de Proporcionalidade
A seleção dos membros para as comissões permanentes é realizada com base no resultado das últimas eleições para a Câmara, respeitando o princípio da proporcionalidade partidária e a preferência de cada partido para a presidência desses grupos (conferir lista abaixo). Em outras palavras, a representatividade de cada bloco partidário na Câmara determina a ordem de escolha e a quantidade de comissões atribuídas a cada um.
Os partidos podem realizar trocas até o momento da instalação dos colegiados.
Funções das Comissões
As comissões são órgãos especializados formados por deputados para discutir e votar propostas legislativas pertinentes a seus temas específicos. A composição desses órgãos é renovada anualmente.
Esses colegiados emitem pareceres sobre as propostas antes que sejam deliberadas no Plenário, ou votam diretamente as propostas de maneira conclusiva, aprovando ou rejeitando-as sem que seja necessária a análise pelo Plenário da Casa.
No que diz respeito à atividade fiscalizadora, as comissões atuam como mecanismos de controle dos programas executivos.
Avaliação dos Acordos
O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), considerou que a finalização das negociações foi benéfica tanto para a Câmara quanto para os diversos blocos partidários. Ele destacou que o governo foi favorecido nas principais comissões de seu interesse: Fiscalização Financeira e Controle, e Finanças e Tributação.
“Chegamos a um acordo sólido, alguns partidos cederam, o governo acompanhou o processo e conseguimos um bom resultado que respeita os interesses de todos os blocos”, afirmou.
O líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), mencionou que até a manhã desta quarta-feira (19) todos os partidos já teriam indicado os nomes para assumir a presidência dos colegiados. “Com as comissões definidas agora, os líderes irão dialogar com suas bancadas”, declarou Zucco.
Divisão do Comando das Comissões Permanentes
Confira como ficou a divisão das comissões permanentes entre os partidos: