O presente texto busca realizar uma análise sobre a influência do Iluminismo na Ciência do Direito contemporâneo, destacando como alguns princípios emergem não apenas de textos doutrinários e legais, mas também de suas raízes históricas. O movimento iluminista, conhecido como Ilustração, resultou de um extenso processo que envolveu a laicização do conhecimento científico, assim como investigações nas áreas da política, artes e moral.
Palavras-chave e Abstract
Palavras-chave: Direito. História do Direito. Iluminismo. Filosofia do Direito. Teoria Geral do Direito. Positivismo.
Abstract: It is necessary to reflect on the presence of the Enlightenment in contemporary Legal Science observing some principles that emerge from doctrinal and legal texts but also from their roots. The Enlightenment known as the Enlightenment was the result of a long process marked by the secularization not only of scientific knowledge but also of investigations into life politics the arts and morality.
Liberdade e Autonomia no Iluminismo
O iluminista conquistou sua liberdade ao recusar a submissão às arbitrariedades dos governantes, bem como ao domínio de crenças e forças que não respeitam suas concepções sobre si mesmo, sua consciência e as possibilidades de decidir os rumos de sua existência (autonomia). Os princípios analisados são fundamentais na formação do saber ocidental e aparecem em diversos textos e documentos jurídicos.
Embora a Epistemologia Jurídica, como teoria da Ciência do Direito, nem sempre se dedique a investigar princípios com origens no Renascimento, tais princípios permanecem evidentes nos textos jurídicos contemporâneos. Isso se deve em parte ao fato de suas origens entre os séculos XVI e XVIII terem se tornado quase invisíveis, apesar de continuarem a dar suporte à doutrina, jurisprudência e legislação atuais.