O livro chamado O Direito Dúctil, escrito por Gustavo Zagrebelsky, é uma obra que suscita debates e é rica em erudição. A premissa fundamental do autor é a de que a compreensão do conceito de Constituição é mais crucial do que a própria Constituição escrita; como exemplos, ele menciona as Constituições não escritas da Inglaterra e de Israel. Zagrebelsky adota uma visão construtivista, afirmando que a concepção tradicional de soberania estatal, que enfatizava a primazia e unicidade da esfera política típica do século XX, foi substituída, atualmente, pela soberania da Constituição. Ele argumenta que a principal tarefa política contemporânea não é estabelecer um projeto fixo, mas sim efetivar as condições de convivência em uma sociedade pluralista e multicultural.
Palavras-chave e Contexto Sociológico
As palavras-chave que marcam essa reflexão são: Teoria do Direito, Filosofia do Direito, Liberdade, Justiça e Trabalho. Zagrebelsky realiza uma análise sociológica do Direito, fundamentada nos ideais de liberdade e justiça, permitindo uma melhor observação da estrutura constitucional nos diferentes ordenamentos jurídicos ocidentais. Esta abordagem busca identificar o fundamento jurídico para a resolução de conflitos, levando em conta as influências ideológicas que permeiam o ordenamento jurídico.
Visões sobre Ideologia e Direitos
O autor critica a ideologia de um Estado totalmente liberal, utilizando como exemplo o keynesianismo militar, o que implica em uma análise das leis, liberdade e justiça no âmbito do Direito. A essência da sua análise sempre retorna ao ser humano e suas necessidades. Além disso, Gustavo Zagrebelsky é um constitucionalista italiano com 81 anos, de origem russa, e irmão do magistrado Vladimiro Zagrebelsky. Ele tem se destacado como professor catedrático na Universidade de Turim e foi membro do Tribunal Constitucional italiano, atuando como seu presidente até 2004.