O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados decidiu, por três meses, suspender o mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG). Essa punição é resultado de uma solicitação da Mesa Diretora da Câmara, que apontou ofensas dirigidas a Nikolas Ferreira (PL-MG).
Motivo da Suspensão
A pena foi aplicada devido a declarações provocativas e de baixo calão feitas por Janones contra seu colega de Minas Gerais, durante um discurso de Nikolas na tribuna do Plenário na quarta-feira da semana passada (9). O incidente levou à interrupção da sessão legislativa.
Justificativa do Relator
O deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), responsável por relatar a representação no Conselho de Ética, afirmou que as expressões utilizadas por Janones foram consideradas preconceituosas e homofóbicas, com o objetivo de desmerecer um opositor político, conforme registrado pela Agência Câmara.
De acordo com o relator, a conduta de Janones representa uma grave forma de discriminação, uma vez que o uso de tais palavras como xingamento sustenta estigmas históricos, legitima o preconceito e perpetua a marginalização da população afetada em espaços públicos e institucionais.
Defesa do Parlamentar
Em sua defesa, André Janones alegou ter sofrido agressão física durante a sessão, enfatizando que suas manifestações não eram dirigidas a Nikolas Ferreira, mas sim um protesto em vídeo nas suas redes sociais contra a taxação de produtos brasileiros pelos Estados Unidos, que coincidia com o tema do discurso de Nikolas.
“Quando você está no Plenário e fala, a sua fala não chega até a tribuna. É absolutamente impossível que a fala de algum deputado no Plenário atrapalhe quem está na tribuna”, declarou Janones.
O deputado pode recorrer da decisão ao Plenário da Câmara. No Conselho de Ética, a votação resultou em 16 votos a favor da punição e três contra. Inicialmente, a representação pedia a suspensão por seis meses.