Recentemente, a Justiça espanhola proferiu uma condenação inédita contra três torcedores do Valencia. Eles foram condenados a oito meses de prisão por ataques racistas contra Vini Jr., jogador do Real Madrid, durante uma partida do Campeonato Espanhol disputada em maio de 2023. Essa decisão representa um marco na luta contra o racismo nos campos de futebol espanhóis, sendo a primeira sanção penal aplicada nesse contexto.
Detalhes do caso e penas aplicadas
No dia do ocorrido, Vini Jr. conseguiu identificar um dos réus. Posteriormente, com a ajuda da LaLiga, ele também identificou os outros infratores nas instalações internas do Valencia. No julgamento, a pena fixada foi de oito meses de prisão, além de uma proibição de acesso aos estádios durante dois anos, onde ocorrerem jogos da Liga espanhola e da seleção nacional. Além disso, os réus também deverão arcar com os custos do processo judicial.
De acordo com o Código Penal espanhol, os réus foram considerados culpados de um crime contra a integridade moral, com a agravante de discriminação por motivos racistas. A pena máxima para esse crime é de 12 meses de prisão, no entanto, ela foi reduzida em um terço devido à confissão e ao pedido de desculpas formal dos réus. Durante a audiência de instrução e julgamento, eles leram uma carta demonstrando arrependimento. Além disso, levou-se em consideração o fato de serem primários e terem bons antecedentes. Dessa forma, a pena efetiva para os três condenados foi de oito meses de prisão, mas com a suspensão dessa pena, o que significa que eles não serão encaminhados para a prisão propriamente dita.
O impacto da decisão e o combate ao racismo no esporte
Essa condenação representa um precedente importante na Espanha e uma vitória para o jogador Vini Jr., que tem lutado contra o racismo nos campos europeus. No entanto, é importante destacar que, diferentemente do Brasil, a legislação espanhola não considera o racismo como um crime específico. No caso dos torcedores do Valencia, a condenação se deu por delitos contra a integridade moral, agravados pela discriminação por motivos racistas. Se o mesmo caso ocorresse no Brasil, esses torcedores poderiam ser julgados de acordo com a Lei 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo. Nesse contexto, a pena seria mais severa, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa. No Brasil, o crime de racismo não possui fiança e é considerado imprescritível.
Ainda que a moldura penal para o crime cometido contra Vini Jr. na Espanha seja considerada branda, essa decisão é um passo importante no combate ao racismo nos estádios de futebol. A sentença proferida pela Justiça espanhola serve como um alerta aos racistas, mostrando que não ficarão mais impunes como antes. Além disso, a decisão representa um marco para uma nova cultura nos estádios e poderá influenciar futuros casos análogos na jurisprudência espanhola.