Relatório de Acompanhamento Fiscal alerta para continuação do déficit público
No seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta um cenário de contas públicas no vermelho nos próximos anos, mesmo com os esforços do governo para atingir a meta zero de resultado primário em 2024 e 2025. De acordo com as projeções da IFI, o resultado primário do setor público continuará deficitário no período de 2024 a 2034.Durante esse intervalo, estima-se que o crescimento médio do PIB seja de 2,2% ao ano, a média inflacionária seja de 3,1% ao ano, e a taxa básica de juros possa atingir 8% em 2027 e 7% em 2030. No entanto, os cálculos indicam um crescimento contínuo da dívida pública até 2034.
Impacto da reforma tributária e perspectivas de crescimento
A IFI avalia que a recém-aprovada reforma tributária já está tendo impactos positivos na produtividade, nas contas públicas e nas projeções de crescimento econômico. No entanto, para os anos de 2024 e 2025, a IFI manteve suas projeções de crescimento do PIB em 2% e 1,9%, respectivamente.Segundo a IFI, o PIB do primeiro trimestre de 2024 superou ligeiramente as expectativas, impulsionado principalmente pelo avanço do consumo das famílias devido ao mercado de trabalho robusto, ampliação de benefícios sociais e pagamento de precatórios.
Inflação, emprego e juros
A IFI projeta uma inflação média de 3,1% ao ano entre 2024 e 2034, porém, devido às enchentes no Rio Grande do Sul e ao cenário internacional, estima-se que a inflação de 2024 fique em 4% e a de 2025 em 3,5%.Quanto ao emprego, a IFI prevê uma taxa de desemprego em torno de 7,8% nos próximos dez anos, considerado baixo pela entidade devido ao histórico brasileiro. A expectativa é que as reformas trabalhista e tributária propiciem uma maior formalização das relações de trabalho.Em relação à taxa básica de juros, a IFI acredita que a Selic encerre 2024 em 10,5% e possa começar 2025 em 9,5%. A redução da taxa de juros acompanhará a queda da inflação nos próximos anos.
Déficit e dívida pública
A IFI projeta um déficit primário de R$ 75 bilhões em 2024 (0,7% do PIB) e de R$ 88 bilhões em 2025. Mesmo se as despesas relacionadas à situação de calamidade no Rio Grande do Sul forem excluídas do cálculo, o déficit ainda será de 0,5% do PIB em 2024, o dobro do intervalo de tolerância da meta fiscal.Para atingir essa meta, o governo precisará contingenciar pelo menos R$ 67 bilhões no Orçamento de 2024, de acordo com a IFI. As projeções indicam que haverá déficits primários continuados, o que resultará em um aumento significativo da relação dívida/PIB.Se as contas públicas continuarem no vermelho nos próximos anos, alerta a IFI, o endividamento público não terá fim e pode chegar a 98,6% do PIB em 2033 e 100,6% do PIB em 2034.