A proposta de rascunho da carta final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reúne uma série de recomendações destinadas a acelerar a ação climática global e tentar limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. O texto reafirma que o objetivo estabelecido no Acordo de Paris, firmado em 2015, ainda está “vivo”, sendo que são necessários esforços concretos com calendários e mecanismos de implementação, especialmente em relação ao término do uso de combustíveis fósseis.
Compromisso Global e Objetivos Climáticos
Governos, sociedade civil, povos indígenas e especialistas destacam que é fundamental, para romper ciclos de desigualdade e degradação ambiental, integrar ciência, justiça climática, financiamento adequado e a participação efetiva de quem reside nos territórios mais impactados. O documento enfatiza que a COP30 deve resultar em um acordo que coloque o mundo “no caminho das emissões líquidas zero” até a metade do século, alinhando-se às diretrizes científicas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). Para alcançar esse objetivo, afirme-se a necessidade de os países adotarem trajetórias claras para a redução da produção e do consumo de combustíveis fósseis, incluindo metas para a eliminação gradual do carvão e redução significativa do uso de petróleo e gás.
Financiamento e Adaptação às Mudanças Climáticas
O texto argumenta que limitar o aquecimento a 1,5°C depende de um novo pacto global baseado na equidade, enfatizando que nações historicamente responsáveis pelas emissões devem elevar suas metas e disponibilizar recursos financeiros acessíveis e adequados. A ampliação do financiamento climático é considerada uma prioridade, englobando mecanismos para adaptação, mitigação, perdas e danos, além de suporte a iniciativas locais lideradas por comunidades indígenas e tradicionais. O rascunho menciona que sem financiamento previsível e suficiente, não é viável realizar a transição que o planeta necessita.Ademais, o documento sugere fortalecer o recém-estabelecido Fundo de Perdas e Danos, visando assegurar que comunidades impactadas por fenômenos extremos — como secas, inundações e desastres relacionados ao clima — tenham acesso simplificado e imediato a recursos financeiros. O rascunho critica os regimes de financiamento atuais, considerados lentos e burocráticos, e propõe que a COP30 avance rumo a “um sistema de proteção global que reconheça que perdas e danos são parte da realidade climática”.A adaptação climática deve ocupar um espaço equivalente ao da mitigação, e a proposta de Belém sugere a criação de um quadro global mais robusto, com métricas claras para medir progresso e instrumentos para orientar investimentos estratégicos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e redução de riscos de desastres. O texto indica que as políticas de adaptação devem priorizar áreas vulneráveis e integrar saberes tradicionais.