No dia 16 de outubro, os fóruns das cidades de Paracambi e Japeri, situados na Baixada Fluminense, integraram o itinerário do programa “Giro da celeridade processual”. Esta iniciativa é liderada pela vice-presidente da OABRJ e chefe da comissão temática da Seccional, Ana Tereza Basilio.
Comitiva e Recepção
A comitiva que fez parte dessa ação incluía a vice-presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Carolina Miraglia, e Mauro Pereira, que é o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj). Eles foram recebidos pelo presidente da OAB/Paracambi, Fabiano Campos, e outros membros da subseção, como a vice-presidente Danielle Pinheiro, o secretário-geral Rodrigo Siqueira, o tesoureiro Cleber Huais, a presidente da OAB Jovem Ana Beatriz Halfed e o ex-tesoureiro Deivilin Theodoro.
Desafios Estruturais
A vara única da comarca enfrenta a dificuldade de ter apenas dois oficiais de justiça para lidar com um acervo de 8 mil processos, o que tem causado atrasos nas decisões judiciais. Ana Tereza Basilio comentou sobre essa situação, afirmando: “A escassez de oficiais de justiça é um problemático grave aqui em Paracambi. Com apenas dois colaboradores, isso gera morosidade na comarca e muitos mandados de pagamento estão sem análise. Vamos encaminhar essa questão ao corregedor do TJRJ, Marcus Henrique Basílio, com a expectativa de conseguir mais um oficial.”
Ela também destacou a necessidade de substituição dos sistemas de ar-condicionado do fórum, que são antigos e não oferecem conforto adequado, especialmente considerando as altas temperaturas da região. “Para o próximo verão, será impossível permanecer aqui se não houver investimento na climatização adequada.”
A visita incluiu também o Juizado Especial Cível (JEC) adjunto, que abriga 2 mil ações e atua como um ponto de atendimento inicial na comarca. O JEC conta com apenas dois servidores e três estagiários, que solicitaram a prorrogação do serviço do juiz leigo para dar conta do volume de trabalho.
Fabiano Campos, presidente da OAB/Paracambi, reiterou que a falta de oficiais de justiça compromete a eficiência do andamento processual. “Os processos estão retidos devido à escassez de oficiais. Creio que a contratação de ao menos mais um oficial aceleraria o progresso da Justiça e beneficiaria a população de Paracambi,” finalizou Campos.
Atualizações em Japeri
Na cidade de Japeri, a equipe da OABRJ percebeu que a 1ª Vara Cível do fórum não possui a equipe completa de 11 funcionários, conforme indicado pelo TJRJ. Atualmente, há apenas cinco servidores no cartório e três no gabinete do juiz, além de quatro estagiários. Com mais de 8 mil processos, a Vara enfrenta um atraso significativo, acumulando 160 dias de processamento. Os funcionários também solicitaram a prorrogação do Grupo Emergencial de Auxílio Programado Cartorário (Geap).
A 2ª Vara Cível, por sua vez, possui aproximadamente 2,4 mil processos em andamento sob a responsabilidade de cinco servidores e quatro estagiários, e carece também de mais oficiais de justiça, como notado em Paracambi.
O JEC de Japeri, que possui quatro serventuários e oito estagiários, acumula 3 mil processos, com um prazo médio de espera de dois meses para a realização de audiências após a distribuição.
“A situação na 1ª Vara Cível realmente mostra uma carência de servidores, e vamos levar essa questão à Corregedoria do TJ e também solicitar a extensão do Geap, que é necessário,” destacou Basilio.
Além disso, foi mencionada uma significativa melhoria no andamento dos processos no JEC, que anteriormente acumulava mais de 6 mil ações, agora trabalhando de maneira eficiente, sem nenhum processo ultrapassando os cem dias. No entanto, a demora no atendimento no Balcão Virtual foi identificada como outra questão a ser resolvida. “Acordamos com o cartório para melhorar essa situação, pois há estagiários e juiz leigo suficientes para atender a demanda,” concluiu.