Na próxima segunda-feira (30), a Sociedade Mineira de Engenheiros (SME) sediará um debate envolvendo juristas, organizado pelo escritório Aroeira Salles Advogados em colaboração com a SME. O evento abordará questões relevantes sobre os principais aspectos do equilíbrio econômico-financeiro nos contratos, enfatizando os efeitos da Nova Lei de Licitações nos contratos administrativos.
Participantes do Debate
Os juristas que participarão deste encontro são: Alexandre Aroeira Salles, mestre e doutor em Direito Administrativo, cofundador da banca Aroeira Salles, e Marcos Nóbrega, conselheiro substituto do Tribunal de Contas de Pernambuco e professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Impactos da Nova Lei de Licitações
A Nova Lei de Licitações, a 14.133/2021, sancionada em 2021, introduziu várias atualizações nos procedimentos de licitações e contratos públicos em todo o Brasil. Com sua vigência iniciada no ano passado, essa legislação promoveu modernização, transparência, agilidade e alinhamento com as diretrizes e entendimentos que estavam se formando, visando antecipar o futuro e as realidades do mundo contemporâneo, limitando as possibilidades de ações inadequadas por parte dos administradores e da sociedade.
O evento será realizado presencialmente, com inscrições gratuitas, porém com vagas limitadas.
Detalhes do Evento
Tema: Os Principais Aspectos para o Equilíbrio Econômico-Financeiro na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
Quando: segunda-feira, 30 de setembro de 2024
Horário: das 16h30 às 18h30
Local: SME – Sociedade Mineira de Engenheiros – Rua dos Timbiras, 1514, Lourdes - BH/MG.
Inscrição aqui
Sobre o Aroeira Salles
Com mais de 20 anos de experiência, o escritório de advocacia é ativo em São Paulo, Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e Londres, oferecendo suporte a empresas de diversos setores em questões jurídicas, tomadas de decisão e projetos, além de tratar de assuntos relacionados a compliance e licitações.