A 1ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP foi realizada em Ribeirão Preto, entre terça-feira (20) e quarta-feira (21). Durante o evento, foram discutidas as perspectivas de inovação e sustentabilidade no setor do agronegócio no Brasil.
Tecnologia e Inovação
Durante o evento, diversos temas foram debatidos por advogados e especialistas em oito painéis de discussão. A tecnologia, o investimento em biocombustíveis, a agregação de valor e a energia foram alguns dos assuntos abordados. A importância da regulamentação e da contribuição do setor com o meio ambiente foi destacada. O cientista político Christian Lohbauer abriu a programação enfatizando a oportunidade do Brasil se posicionar bem em desafios como segurança alimentar, energia, mudanças climáticas e desenvolvimento social. Segundo ele, o país pode se tornar uma referência mundial ao explorar a agregação de valor e energia, alimentos e biocombustíveis.Inovações Tecnológicas e o Direito
Um dos painéis de destaque foi sobre as inovações tecnológicas e seus impactos na produtividade e na cadeia de suprimentos agrícolas. Os palestrantes ressaltaram que estamos vivendo uma verdadeira revolução na era da inteligência artificial generativa. Paralelamente a essas inovações, a advocacia será cada vez mais demandada, principalmente no setor do agronegócio. Questões trabalhistas envolvendo o uso de robôs e máquinas foram apontadas como desafios jurídicos. Segundo os especialistas, o Direito está diretamente ligado a essas inovações tecnológicas.Reforma Tributária e Gestão Tributária
Em um dos painéis, foram discutidos os impactos da reforma tributária no agronegócio. Foram abordados temas como a distinção entre agronegócio e agropecuária, o fim dos incentivos fiscais e a importância de apoiar os produtores. A mestre em Direito Tributário pela USP explicou que um dos propósitos da reforma é diminuir a tributação sobre o consumo, privilegiando a tributação da renda. Também foram discutidas práticas eficientes de gestão tributária e planejamento para garantir a conformidade fiscal.Finanças Sustentáveis e Transição Verde
O tema das finanças sustentáveis foi destaque em uma das palestras, abordando medidas para incentivar a alocação de recursos em atividades sustentáveis, inovadoras e inclusivas, reduzindo riscos ambientais e climáticos. A transição verde e seus desafios também foram discutidos, enfatizando a importância de abraçar a agenda ambiental para mostrar ao mundo as virtudes e potencialidades do agronegócio brasileiro. Além disso, outros temas como contratos agrários, liderança feminina no campo, planejamento sucessório e tributação no agronegócio também foram abordados durante a conferência.