O evento intitulado “IRRF de Pagamento sem causa e Dedutibilidade de Multas” será promovido pelo Comitê Tributário da ABAT. Este comitê é responsável por discutir assuntos relacionados ao CARF e aos Tribunais Superiores. A atividade ocorrerá no dia 17 de setembro de 2024, das 16h30 às 18h00, através da plataforma Zoom, e estará disponível para todos os interessados.
Apresentadores do Evento
A palestra contará com a participação do Conselheiro da 1ª Seção do CARF e Presidente da Turma 1101, além de Gisele Bossa, que é Sócia Tributária no Demarest Advogados. A sessão será conduzida por Alexandre Evaristo Pinto, que ocupa a posição de Presidente do Comitê Tributário Permanente do CARF e dos Tribunais Superiores, juntamente com Wesley Rocha, Vice-presidente.
Currículos dos Apresentadores
O Professor Efigênio de Freitas Júnior, que também fará parte do evento, atua como Professor de Direito Tributário na PUC Minas e UNIFEMM. Ele é Auditor-Fiscal da Receita Federal, possui um Mestrado em Direito Público pela PUC-Minas e um LLM em Direito Societário pela Fundação Getúlio Vargas. Por sua vez, Gisele Bossa está atualmente em um programa de Doutorado, além de ser Mestre e ter Pós-Graduação Lato Sensu em Ciências Jurídico-Econômicas pela Universidade de Coimbra – FDUC. Ela foi Conselheira Titular do CARF entre 2018 e 2021 e é Coordenadora de Projetos Técnico-Acadêmicos voltados para a redução do contencioso tributário e a intersecção entre tributação e novas tecnologias.