Na terça-feira (12), a Comissão de Educação (CE) realizará uma discussão sobre o emprego de celulares nas instituições de ensino, com início às 14 horas. O pedido para a audiências (REQ 88/2024 - CE) foi encaminhado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR).
Detalhes da Discussão sobre o Uso de Celulares
No mês de outubro, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados validou um substitutivo ao projeto de lei (PL 104/15), que visa proibir a utilização de celulares e demais dispositivos eletrônicos portáteis por alunos da educação básica nas escolas, sejam elas públicas ou privadas, incluindo durante os recreios e intervalos.
Além disso, a proposta também barra o uso de celulares por estudantes da educação infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, com o objetivo de proteger as crianças de até 10 anos de potenciais abusos.
Convidados para a Audiência Pública
Confirmaram presença na audiência pública a coordenadora-geral de Tecnologia e Inovação da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Ana Úngari dal Fabbro; a vice-presidente da Região Sul da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), Fabiane Bitello Pedro; o presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (FONCEDE), Ricardo Tonassi Souto; e a presidente do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.
Com informações da Agência Câmara.
Como Engajar-se na Audiência
A audiênci será interativa, permitindo que os cidadãos façam perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania. Essas interações poderão ser lidas e respondidas ao vivo pelos senadores e debatedores. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como horas de atividade complementar em cursos universitários, por exemplo. O Portal e-Cidadania também permite que os cidadãos expressem suas opiniões sobre projetos em tramitação no Senado, além de sugerirem novas leis.