Decisão do STF mantém prisão de suspeito de encomendar assassinato no RJ

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de revogação da prisão preventiva de Pedro Paulo de Barros Pereira Júnior, acusado de mandar matar sua ex-mulher, Karina Garofalo. O crime ocorreu em agosto de 2018, quando Karina foi alvejada por tiros de revólver enquanto caminhava com seu filho. Além do ex-marido, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou outras duas pessoas envolvidas na execução do crime. Segundo a denúncia, o empresário monitorou a rotina da ex-mulher através de telefonemas para o filho do casal, devido a disputas judiciais relacionadas à divisão de bens e guarda da criança.

Recurso ao STF e decisão de Fachin

A defesa do réu, após ter o habeas corpus negado no Superior Tribunal de Justiça, levou o caso ao STF através do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 243801. Alegava-se abusividade e excesso de prazo na manutenção da prisão preventiva, já que o réu aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri.

No entanto, em sua decisão, o ministro Fachin constatou que a manutenção da prisão é justificada devido à gravidade e complexidade do crime, que envolve violência de gênero praticada na presença de uma criança. Ele destacou a forma supostamente utilizada para a prática do crime, que revela a periculosidade do acusado.

Duração do processo e argumentação da defesa

Em relação à duração do processo, Fachin ressaltou a complexidade do caso, que envolve três réus com advogados diferentes e que incluiu a coleta de depoimentos de testemunhas em diversos locais. Além disso, o ministro citou que a defesa já havia apresentado dois pedidos anteriores de revogação da prisão com a mesma argumentação. De acordo com o entendimento do STF, não é viável examinar ações com as mesmas partes e pedidos iguais sem a apresentação de elementos novos.

Portanto, o ministro Fachin decidiu pela manutenção da prisão preventiva de Pedro Paulo de Barros Pereira Júnior, que aguardará julgamento pelo Tribunal do Júri.

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