O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) está em greve de fome desde o momento em que o Conselho de Ética decidiu pela sua cassação, com um placar de 13 votos a 5, na última quarta-feira (9). Após essa deliberação, Braga afirmou que permanecerá no plenário do Conselho de Ética sem se alimentar até que seu caso seja resolvido.
Protestos e Apoio ao Deputado
Diante do inicio da greve de fome, diversos deputados do Psol e outros partidos de esquerda utilizaram a tribuna do Plenário para contestar o que consideram uma punição excessivamente rigorosa a Braga. O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou que o partido busca uma aplicação justa da pena, ao invés da cassação. Ele afirmou: É evidente — eu tenho ouvido de colegas de todas as origens ideológicas aqui, de todos os vetores do espectro político na sociedade — que essa é uma pena pesada demais. Aqui ninguém tem que agir com o fígado, com o estômago, com espírito de vingança. O espírito tem que ser de justiça, de equilíbrio, de bom senso.
Controvérsias em Torno da Cassação
Chico Alencar também lembrou que, se a cassação for aprovada pelo Plenário, Glauber Braga ficará inelegível por dez anos (o tempo do mandato mais oito anos), segundo a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90). Além disso, a líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), comentou que a punição viola o princípio da proporcionalidade, questionando como alguém acusado de mandar matar uma vereadora poderia estar em prisão domiciliar enquanto um deputado que reage a uma provocação é sujeito à cassação. Ela citou o caso de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), que está preso por ser suposto mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018.
Talíria ainda afirmou que a possível cassação de Braga poderia abrir um precedente preocupante e representar um ataque às liberdades democráticas. O deputado Jorge Solla (PT-BA) também se manifestou, afirmando que estava presente durante a agressão que originou a representação contra Braga. Ele declarou que a dimensão do incidente foi distorcida, ressaltando que foi Braga o agredido naquela situação.
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) trouxe à tona matérias que evidenciam a irregularidade do caso de Braga em relação às práticas do Conselho de Ética, indicando que apenas 3% dos casos que chegam ao conselho resultam em alguma forma de condenação. Por outro lado, o deputado Sargento Fahur (PSD-PR) criticou as declarações de solidariedade, chamando-as de hipocrisia, já que, em seu entendimento, sua própria situação havia sido tratada de maneira bem diferente em um momento de confronto com manifestantes.
Divergências sobre a punitividade
Em uma entrevista, o líder do PL, deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ), expressou sua oposição à cassação de Glauber Braga, defendendo que apenas casos mais graves, como corrupção, deveriam resultar nessa punição. Ele sugeriu uma suspensão de seis meses como uma alternativa mais justa para o caso de Braga.
Além disso, nesta segunda-feira (14), artistas locais realizaram um evento de samba em solidariedade a Braga nas proximidades do anexo 2 da Câmara, uma ação que recebeu críticas do deputado Coronel Assis (União-MT), que questionou a eficácia do evento para convencer outros parlamentares sobre a votação da cassação. O deputado Chico Alencar comentou que tal atividade não era apropriada para a situação e sugeriu que um ato mais solene, similar ao culto interreligioso realizado na quinta-feira (10), seria mais adequado, já que teve a presença de líderes religiosos de diversas origens.
Desde o início da greve de fome, a Câmara tem disponibilizado apoio de segurança e saúde para o deputado, com acompanhamento médico regular. A representação contra Braga foi apresentada pelo partido Novo, que o acusa de agredir Gabriel Costenaro, do Movimento Brasil Livre (MBL), durante um protesto na Câmara em abril de 2024. O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), recomendou a cassação, considerando a reação de Braga como “desproporcional e injustificada”. A defesa de Braga alega que ele apenas respondeu a provocações pessoais e defende a ideia de uma manobra política por trás desse processo, incluindo referências ao ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).