Recentemente, durante a sessão preparatória para a escolha da nova Mesa Diretora da Câmara, os deputados discutiram as principais prioridades para as votações em 2025.
Principais Temas em Discussão
Dentre os assuntos mencionados, destacam-se a finalização da votação da reforma tributária, a regulamentação das redes sociais, o Plano Nacional de Educação, além de ações contra a violência e a inflação, e estímulo ao crescimento econômico.
Desafios do Governo na Câmara
De acordo com o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a primeira meta será a aprovação da Lei Orçamentária para este ano. Temos o mês de fevereiro para formar as comissões e dialogar com os partidos. Em seguida, devemos priorizar a votação do Orçamento. Na minha visão, o Orçamento deveria ser votado antes do Carnaval ou, no máximo, em março, para que possamos começar a discutir outras pautas importantes para o País”, declarou.
Em 2025, o Congresso deverá também prosseguir com a regulamentação da reforma tributária. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) mencionou que o Projeto de Lei Complementar 108/24 pode retornar à Câmara, após sua aprovação no final de outubro, podendo passar por alterações no Senado.
Rocha ainda expressa a expectativa de que o governo cumpra o compromisso de enviar ao Congresso, ainda este ano, a regulamentação do imposto seletivo, um dos novos tributos introduzidos na reforma. É crucial que deixemos tudo pronto para que, ao chegarmos em 2026-2027, já tenhamos um novo sistema tributário que faça com que os brasileiros paguem menos tributos do que pagam atualmente, enfatizou.
Fiscalização e Pautas da Oposição
O novo líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), comprometeu-se a fazer uma fiscalização rigorosa do Poder Executivo e a apresentar “pautas positivas, tendo em vista que este governo enfrenta sérias dificuldades de entrega”. “Este próximo biênio 25-26 é uma fase de intensa fiscalização e empenho. Precisamos avançar nas pautas de anistia e na liberdade dos presos de 8 de janeiro, além de questões ligadas à liberdade de expressão, redes sociais e à liberdade de imprensa”, enumerou.
Por sua vez, a deputada Adriana Ventura (SP), do Novo, ressaltou a importância de focar na economia e na redução de gastos. “Estamos observando o aumento da inflação, a erosão do poder de compra e a disparada do dólar. É fundamental que pensemos em sustentabilidade, austeridade e responsabilidade no uso do gasto público. O Congresso precisa desempenhar um papel essencial, visto que o governo não demonstra intenção em agir nesse sentido”, avaliou.