Recentemente, durante sessões no Plenário da Câmara, parlamentares expressaram críticas sobre a atuação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Esta instituição foi alvo de uma operação conduzida pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (23), relacionada a desvios feitos entre 2019 e 2024, que podem totalizar até R$ 6,3 bilhões.
Denúncias e Suspensões
De acordo com as investigações da PF, os indivíduos envolvidos no esquema fraudulento estavam cobrando mensalidades indevidas, que eram descontadas automaticamente dos benefícios de aposentados e pensionistas, sem que houvesse autorização para isso. Até o momento, seis servidores públicos foram afastados, incluindo o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
O líder do PL, deputado Sostenes Cavalcante (RJ), enfatizou que a investigação deve abranger todos os envolvidos, independentemente do ano em que ocorreram as fraudes. Ele declarou: Isso é um absurdo, seja de que ano for, é necessário esclarecer tudo.
A Gravidade da Situação
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) classificou o esquema como um escândalo tremendo que deve ser devidamente investigado. Segundo Alencar, a PF está realizando investigações com 211 mandados judiciais para desvendar o esquema que se iniciou em 2019. Ele observou que o ex-presidente do INSS, Renato Rodrigues, enfrentou a mesma situação que o atual presidente, sendo que ambos deixaram os cargos para permitir uma apuração minuciosa.
O deputado Pedro Aihara (PRD-MG) revelou que já havia recebido denúncias sobre este esquema em seu gabinete, as quais foram repassadas para investigação. É muito dinheiro. Trata-se de valores necessários para que as pessoas possam comprar seus medicamentos, pagar aluguel e garantir condições mínimas de dignidade. Infelizmente, isso não está ocorrendo por conta desse desconto desonesto e não autorizado, declarou.
Sidney Leite (PSD-AM) também comentou sobre a operação, destacando a necessidade de uma mudança na gestão do INSS. Ele observou: É inadmissível que uma pessoa se aposente hoje e já receba propostas de bancos para empréstimos consignados. Isso é suspeito e não é aceitável, sugerindo que há uma conivência entre o INSS, bancos e associações.
O líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), recordou que a PF identificou o início do escândalo em 2019 e questionou quem era o presidente da República na época. Ele mencionou que em 2023, após a eleição de Lula, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, começou uma investigação sigilosa que levou à desarticulação do esquema.
Medidas do Governo Federal
Em razão da operação, o governo federal decidiu suspender todos os acordos de cooperação técnica que permitiam que organizações da sociedade civil cobrassem mensalidades associativas descontadas diretamente dos benefícios pagos pelo INSS. Vinícius de Carvalho, ministro da CGU, comentou: [A suspensão] é uma medida administrativa para realizarmos uma análise abrangente desses processos e assegurar a integridade do sistema no futuro.
Ele ressaltou que o governo não pretende impedir a associação voluntária, desde que haja manifestação de interesse por parte das pessoas. É fundamental que todos que tenham esses descontos compreendam as razões por trás disso e, principalmente, que tenham concordado com os descontos, concluiu o ministro.