Estatísticas recentes divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam um aumento significativo no número de eleitores brasileiros com deficiência que necessitam de condições especiais para votar. Em 2024, 1,4 milhão de cidadãos declararam possuir algum tipo de deficiência, um incremento de 25% em relação a 2020, quando o TSE registrou 1,1 milhão de eleitores com deficiência.
A Justiça Eleitoral está atenta a esse crescimento e tem implementado medidas para garantir um processo eleitoral cada vez mais inclusivo. Um exemplo disso é a abertura de prazo pelo TSE para que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitem a transferência temporária de seção eleitoral, a fim de facilitar o voto em outubro. Essa oportunidade se estende também a pessoas indígenas, quilombolas e residentes de assentamentos rurais.
Acessibilidade tecnológica e uso do nome social
No momento do voto, pessoas com deficiência podem contar com recursos tecnológicos que promovem a inclusão. Uma das novidades deste ano é o uso da Inteligência Artificial para criar uma voz sintetizada, chamada Letícia, que auxilia eleitores com deficiência visual na hora do voto. A ferramenta fornece informações sobre o cargo em votação, os números digitados pelo eleitor e o nome do candidato escolhido. Além disso, as urnas eletrônicas contam com intérpretes de Libras, linguagem de sinais, para facilitar a experiência de voto dos cidadãos com deficiência auditiva.
Outro avanço importante no processo eleitoral é o reconhecimento do nome social no título de eleitor desde 2018. Estima-se que mais de 41 mil pessoas utilizem o nome social este ano, uma quantidade quatro vezes maior do que em 2020.
Inclusão nas candidaturas e obstáculos a superar
A Justiça Eleitoral tem se empenhado também em ampliar as ferramentas inclusivas para as candidaturas. Uma instrução publicada pelo TSE em fevereiro de 2024 estabelece medidas para uma maior diversidade nas candidaturas, como o controle de destinação de recursos para candidaturas negras e a exigência de que as listas partidárias contenham ao menos uma pessoa de cada gênero. Além disso, na ficha de registro das candidaturas, são coletados dados sobre etnia indígena, pertencimento a comunidade quilombola, identidade de gênero e orientação sexual.
Apesar dos avanços, ainda existem desafios a serem superados. A falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida em todo o país é um deles, com relatos frequentes de dificuldades de acesso às urnas, como calçadas esburacadas e presença de escadas em locais de votação. Além disso, candidatos que representam minorias enfrentam a falta de recursos e infraestrutura por parte dos partidos, o que dificulta a realização adequada de suas campanhas.
Em suma, embora existam pontos a serem aprimorados, há um caminho promissor em direção a um processo eleitoral mais inclusivo e a uma democracia mais forte. As iniciativas tomadas até agora mostram o compromisso em garantir condições igualitárias para o exercício do voto e a representatividade de todos os setores da sociedade.
Wilson Pedroso, analista político e consultor eleitoral com MBA em Gestão e Marketing.