Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o foco da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (5/6). O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, ressaltou a importância de tornar a causa ambiental uma prioridade para o Poder Judiciário, não apenas promovendo uma cultura de sustentabilidade, mas também oferecendo respostas mais efetivas aos conflitos socioambientais e no combate a crimes e práticas lesivas ao meio ambiente.
Relevância da Proteção Ambiental
O ministro Barroso destacou que as questões ambientais e climáticas são desafios que devem ser enfrentados e levados a sério por todos, sejam cidadãos, instituições públicas ou privadas, referindo-se às recentes enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul, desalojando quase 600 mil pessoas. A cerimônia contou com a participação dos conselheiros Guilherme Feliciano e Daniela Madeira, do CNJ, e do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ressaltou a importância do Prêmio Juízo Verde para as gerações futuras.
Iniciativas e Reconhecimento
Na terceira edição do Juízo Verde, quatro cortes foram reconhecidas por iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuíram para a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) recebeu destaque na categoria Boas Práticas pelo projeto Barco Escola, que leva capacitação a estudantes em municípios do Amazonas de difícil acesso por transporte terrestre. Na modalidade Desempenho, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) foi premiado pelo melhor resultado na apuração do índice de desempenho da sustentabilidade, levando em conta 10 indicadores. No âmbito da Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) recebeu reconhecimento pela melhor produtividade na prestação jurisdicional na área ambiental. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também foi premiado por seu desempenho com causas de meio ambiente.
O Prêmio Juízo Verde 2024 faz parte do Programa Poder Judiciário pelo Meio Ambiente, que reforça o compromisso da Justiça com a defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ações em prol da preservação ambiental e da sustentabilidade também são consideradas para a concessão do Prêmio CNJ de Qualidade, que avalia a atuação dos tribunais em diferentes aspectos.