Nos últimos anos, estive atento ao debate em torno da desoneração da folha de pagamento, tendo sido Relator desse assunto no meu último ano de mandato. A iniciativa, que visava inicialmente aliviar a carga tributária das empresas e estimular a criação de empregos, passou por várias prorrogações e modificações. No entanto, o cenário atual indica que essa política pode estar chegando ao fim, especialmente após a recente aprovação de uma nova fase de oneração pelo Senado e pelo Congresso.
Impactos da Reversão da Desoneração
É fundamental reconhecer que, na prática, nunca houve uma verdadeira desoneração da folha de pagamento. O que ocorreu foi uma redução temporária dos tributos, que agora está prestes a ser revertida. Essa mudança afetará diretamente todos os setores, em especial os 17 segmentos que mais geram empregos no Brasil, como construção civil, tecnologia da informação e transporte. Esses setores, que se beneficiaram da desoneração, enfrentarão agora um aumento significativo nos custos, o que pode levar a cortes de empregos e à diminuição da competitividade.
Necessidade de um Novo Debate
O verdadeiro debate que deveria ser central no Congresso Nacional é a eliminação total da oneração da folha de pagamento. A atual política fiscal continua a impactar negativamente tanto as empresas quanto os trabalhadores, criando um ambiente de negócios não favorável, onde a geração de empregos é ameaçada e a competitividade do Brasil no cenário global está em risco. Com a total oneração, caminhamos, infelizmente, para uma situação em que os custos de manter um empregado formal serão inviáveis para muitas pequenas e médias empresas. Isso poderá resultar em um aumento do desemprego e um crescimento da informalidade no mercado de trabalho, prejudicando a economia e a sociedade de um modo geral.
É essencial promover uma discussão séria e abrangente sobre a necessidade de uma reforma tributária que realmente contemple a desoneração da folha de pagamento em todos os setores da economia. Somente dessa forma conseguiremos criar um ambiente propício para a geração de empregos, o crescimento econômico e a melhoria da competitividade do Brasil no cenário internacional.
A política atual, que avança para uma oneração total, vai exatamente na direção oposta a esses objetivos e precisa ser revisada. É imprescindível que o Congresso Nacional e o governo federal se comprometam com uma agenda que favoreça o crescimento econômico sustentável, por meio da redução da carga tributária sobre a folha de pagamento e da implementação de políticas que estimulem a formalização e a criação de novos postos de trabalho.
O futuro dessa política de oneração terá efeitos negativos não apenas para as empresas, mas também para os trabalhadores e para toda a economia brasileira. Portanto, é urgente que se retome o debate a respeito de uma reforma tributária que realmente promova a desoneração e permita que o Brasil volte a crescer e gerar empregos de forma sustentável.
Jerônimo Goergen - Advogado, sócio do Andrade Maia Advogados e ex-deputado federal, relator do Projeto de Lei da Desoneração da Folha de Pagamento