A 7ª Vara Criminal da Capital proferiu uma sentença condenatória contra um estudante de medicina que desviou aproximadamente R$ 927 mil arrecadados por dezenas de colegas de faculdade para a realização de um evento de formatura. O crime de estelionato, cometido oito vezes de forma continuada, resultou em uma pena de cinco anos de reclusão em regime semiaberto. Além da pena de prisão, o acusado também está obrigado a pagar indenização às vítimas no valor correspondente ao prejuízo causado.
Detalhes do caso e argumentação do juiz
De acordo com o processo, a acusada se aproveitou de sua posição como presidente da comissão de formatura para exigir que os pagamentos dos alunos fossem transferidos para sua própria conta bancária, sem o conhecimento dos colegas. As provas apresentadas demonstraram que o dinheiro foi utilizado em benefício próprio da ré, para comprar um celular e um relógio, alugar um veículo, custear estadia e realizar investimentos financeiros.
Ao determinar a pena, o juiz Paulo Eduardo Balbone Costa ressaltou a gravidade da conduta, que causou um prejuízo próximo de R$ 1 milhão. Segundo o magistrado, a ré se aproveitou de sua posição de líder da comissão de formatura para elaborar um plano visando a apropriação dos recursos arrecadados ao longo de meses, com a participação de dezenas de colegas, com o objetivo de obter lucro pessoal por meio de especulação financeira. O juiz destacou que a ação da ré traiu a confiança de seus pares, desviando recursos que pertenciam aos colegas de turma.
Cabe ressaltar que a decisão proferida pode ser objeto de recurso.