O ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, se recusou a responder às perguntas do relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), deputado Alfredo Gaspar (União-AL), que investiga os desvios nos descontos de aposentados e pensionistas, em uma reunião realizada nesta segunda-feira (13).
Implicações da Recusa
A recusa de Stefanutto criou um impasse, resultando na suspensão da reunião para que o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), pudesse discutir a situação com a defesa da testemunha.
Um habeas corpus, concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, garantiu a Stefanutto o direito de não responder a perguntas que possam ser autoincriminatórias. Durante seu depoimento inicial, Stefanutto falou sobre seu trabalho na direção da autarquia, mencionando as ações que foram implementadas para solucionar questões como a longa espera por análise de benefícios e os problemas relacionados aos descontos feitos a aposentados e pensionistas.
Defesa e Alegações
“Os servidores do INSS são heróis, porque realizam um serviço que, geralmente, não recebe reconhecimento”, afirmou o ex-presidente, referindo-se às auditorias que investigam os descontos.
“Na minha gestão, não há nenhum aspecto que possa ser contestado. Se formos discutir o desconto associativo, estou à disposição para responder a todas as perguntas, desde que elas sejam feitas com respeito”, concluiu. Após isso, o relator iniciou suas perguntas, questionando quando a testemunha começou a trabalhar no setor público, mas Stefanutto se negou a responder.
“Vou responder a todos os parlamentares, exceto às perguntas do relator”, declarou ele. “A questão que o relator está levantando é um pré-julgamento, e não vou respondê-la, isso é uma decisão minha”, acrescentou.
Gaspar alertou que tal recusa poderia levar a um pedido de prisão. “O silêncio em relação a uma pergunta não incriminatória pode ser interpretado como um falso testemunho”, argumentou.
Após uma pausa de alguns minutos, os trabalhos foram reestabelecidos com o entendimento de que as perguntas não incriminatórias poderiam ser respondidas. Gaspar reiniciou os questionamentos, repetindo a dúvida anterior.
Stefanutto respondeu que a pergunta era absurda, pois ele já tinha experiência anterior no serviço militar e atuado em outros órgãos.
“Entrei no serviço público em 1992. Na Receita Federal, fui técnico por bastante tempo e também trabalhei no gabinete do Superintendente, mas não me recordo do nome, pois foi há muito tempo. Depois, prestei o exame para procurador autárquico do INSS em 1999 e ingressei em 2000”, detalhou Stefanutto sobre sua trajetória profissional.
Alessandro Stefanutto foi exonerado de sua posição em abril, logo após a Operação Sem Desconto, realizada pela Polícia Federal em colaboração com a Controladoria-Geral da União, que revelou fraudes envolvendo aposentados e pensionistas. Na reunião desta segunda-feira, também estava programado o depoimento do ex-diretor de Benefícios do órgão, André Paulo Félix Fidelis.