A recente disputa pela propriedade da Fazenda Antinha de Baixo, localizada na cidade de Santo Antônio do Descoberto, Goiás, gerou polêmica entre produtores rurais e famílias que se identificam como quilombolas. Nesta semana, representantes dos proprietários rurais questionaram a investigação conduzida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a qual busca validar a presença de quilombolas em uma área de 1,5 mil hectares.
Posicionamento dos Produtores Rurais
O advogado Eduardo Caiado, que representa os herdeiros de ex-proprietários da terra, criticou a situação, afirmando que os proprietários foram rotulados como 'grileiros' enquanto os invasores que estabeleceram loteamentos clandestinos se autodenominam 'quilombolas'. Ele destaca que essa disputa judicial, na qual os seus clientes reivindicam a propriedade desde a década de 1940, é justificada pela documentação histórica que comprova sua posse.
Testemunhos e Documentações
Por outro lado, as famílias que se identificam como quilombolas, uma delas sendo representada por Joaquim Moreira, de 86 anos, enfatizam que seus ancestrais estão na região há mais de 200 anos. Joaquim, ao receber um certificado de autodefinição da Fundação Palmares, confirmou que cresceu na comunidade de Antinha de Baixo, desafiando a versão dos fazendeiros.
Ainda em agosto, moradores identificados como remanescentes quilombolas apresentaram evidências de seu passado, como um cemitério. Após uma decisão favorável no tribunal estadual e a recente autodeclaração como quilombolas, a questão foi remetida ao Supremo Tribunal Federal (STF) para deliberar sobre essa questão.
O advogado Eduardo Caiado criticou esta mudança, afirmando que a autodeclaração gerou um interesse imediato do Incra na área, mesmo sem evidências anteriores de reconhecimento da presença de quilombolas na região, de acordo com suas pesquisas.
O advogado notou que a decisão judicial que suspendeu a desocupação da área foi tomada pouco após a habilitação do Incra no processo, coincidentemente no mesmo dia em que uma pessoa local se autodeclarou como quilombola. Ele argumentou que esta ação surge de uma tentativa de criar uma narrativa que sustente a existência de um quilombo no local.
A História e Conexões
O professor Manoel Barbosa Neres, especialista no assunto, comentou que o surgimento das comunidades quilombolas na região data do século 19, quando habitantes migraram após conflitos. Ele traçou ligações entre as comunidades contemporâneas e o que existia no passado, como o povoado de Antinha dos Pretos, que foi o primeiro a ser investigado pelo Incra.
Além disso, o professor mencionou a pressão enfrentada por equipes que realizam estudos antropológicos em áreas disputadas, o que pode dificultar o processo investigativo. Ele reconhece a existência de moradores que passaram a vida em Antinha de Baixo, bem como situações onde proprietários também enfrentaram perdas. Para ele, a pesquisa antropológica estabelece um registro cultural importante, que vai além dos documentos formais, englobando memórias e tradições locais.