O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho realizou uma força-tarefa especial entre junho e agosto de 2024 e descobriu mais de R$ 164 milhões em contas judiciais esquecidas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Essa iniciativa, chamada de Força-Tarefa Grimpa, teve como objetivo encontrar recursos que pudessem ser revertidos para a União e destinados à ajuda ao Rio Grande do Sul, após as enchentes de maio.
Identificação e destinação de recursos
O Projeto Garimpo busca identificar valores em contas relacionadas a processos arquivados definitivamente e transferi-los aos beneficiários. Quando os titulares não são identificados, esses valores podem ser revertidos para a União.
No 1º Fórum Nacional do Projeto Garimpo, a corregedora-geral da Justiça do Trabalho, ministra do TST Dora Maria da Costa, ressaltou a importância de tratar de forma adequada e destinar corretamente esses valores. Segundo ela, isso é essencial para a eficiência processual e a credibilidade da Justiça do Trabalho. O ministro do TST Vieira de Mello Filho, futuro corregedor-geral, reafirmou o compromisso do Projeto Garimpo em garantir a segurança na arrecadação dos valores e sua devolução aos seus devidos proprietários.
Premiação e certificação
Durante o fórum, nove Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) foram premiados e certificados por seus esforços na Força-Tarefa Grimpa. Essa mobilização envolveu todos os tribunais do trabalho do país.
Os TRTs foram divididos em três grupos: grande porte, médio porte e pequeno porte. Entre os tribunais de grande porte, o TRT da 3ª Região (MG) alcançou o primeiro lugar, arrecadando R$ 27 milhões. O segundo lugar ficou com o TRT da 15ª Região (Campinas/SP), com R$ 25 milhões, seguido pelo TRT da 4ª Região (RS), que obteve R$ 20.147.461.
No grupo de médio porte, o TRT da 6ª Região (PE) ficou em primeiro lugar, com uma arrecadação de R$ 18.285.384. Em segundo lugar, ficou o TRT da 8ª Região (PA/AP), com R$ 7.597.075, e em terceiro lugar, o TRT da 10ª Região, com R$ 5.430.056.
Por fim, entre os tribunais de pequeno porte, o TRT da 11ª Região (AM/RR) ocupou o primeiro lugar, com uma arrecadação de R$ 14.728.043. Em segundo lugar, ficou o TRT da 13ª Região (PB), com R$ 3.815.853, e em terceiro lugar, o TRT da 21ª Região (RN), com R$ 3.045.991.
O juiz Carlos Abener, coordenador nacional do projeto, ressaltou o esforço conjunto de todos os tribunais na força-tarefa e o empenho da equipe para garantir a destinação adequada dos valores abandonados. A força-tarefa teve duração de 90 dias e espera-se que os valores sejam destinados à União até outubro deste ano.
Projeto Garimpo
O Projeto Garimpo é uma parceria do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) e envolve todos os 24 TRTs. Seu objetivo é identificar valores em contas judiciais vinculadas a processos arquivados definitivamente e realizar os pagamentos devidos aos beneficiários.
O projeto abrange apenas casos anteriores a 2019, quando o Tribunal reforçou as normas que proíbem o arquivamento definitivo de processos judiciais com valores disponíveis em contas vinculadas. Os credores são identificados por meio de ferramentas de pesquisa patrimonial, informações da Justiça Eleitoral e sistemas de registro civil, além de certidões de óbito, quando aplicável. Ao longo de cinco anos, aproximadamente R$ 5 bilhões já foram devolvidos por meio deste projeto.