O STF discutiu, nesta sexta-feira (22), o pedido de soltura do ex-jogador Robinho, condenado pela Justiça italiana a nove anos de prisão pela participação no estupro de uma mulher dentro de uma boate em Milão, em 2013.
Contexto do caso e decisões italianas
A análise faz parte da retomada de um julgamento virtual em que a Corte examina recurso da defesa contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que homologou a sentença italiana e determinou a prisão imediata do ex-atleta, anunciada em março do ano passado.
Votos, datas e andamento
Os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes já votaram para manter a prisão. Os votos foram apresentados em março deste ano, antes da interrupção do julgamento por pedido de vista de Gilmar Mendes. O placar está 2 votos a 1 contra a soltura, e o julgamento deve ser encerrado em 29 de agosto.
Posicionamento de Mendes e situação atual
Para Mendes, a execução da pena só poderia ocorrer no Brasil após o esgotamento das possibilidades de recursos contra a decisão homologatória do STJ. “Entendo que não é caso de admitir a execução provisória da pena antes do trânsito em julgado da decisão homologatória, sobretudo quando, como já se viu, a própria jurisprudência da Corte não admite prisões açodadas”, afirmou o ministro. Robinho permanece preso no complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo, conhecido como a “penitenciária dos famosos”.