O procurador-geral da República, Paulo Gonet, declarou nesta terça-feira (2) que há evidências suficientes, incluindo testemunhos, documentos e registros, que demonstram que o ex-presidente Jair Bolsonaro liderou uma tentativa de golpe de Estado para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022.
Evidências da Tentativa de Golpe
Gonet enfatizou que “não há como negar fatos praticados publicamente, planos confiscados, diálogos documentados e bens públicos deteriorados”. Ele mencionou que, embora as defesas tentassem minimizar a participação individual dos acusados e apresentassem interpretações alternativas, os fatos permanecem inegáveis.
Um exemplo citado pelo procurador foi a minuta de um decreto golpista que foi encontrada na residência de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e um dos réus no processo. Além disso, ele trouxe à tona os testemunhos dos ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica, que relataram terem recebido decretos de natureza golpista durante encontros com Bolsonaro.
Planos e Estratégias para a Execução
O procurador destacou que a denúncia não se baseou em suposições frágeis, pois membros da organização criminosa documentaram quase todas as etapas da ação. Gonet também apontou que foram apreendidos planos elaborados para implementar o golpe, encontrados em investigações da Polícia Federal em endereços relacionados aos réus, os quais incluíam nomes como “Operação 142” e “Punhal Verde e Amarelo”.
Segundo Gonet, esses planos também incluíam a estratégia denominada “Copa 2022”, cujo objetivo era “eliminar” o ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, e o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, junto com seu vice, Geraldo Alckmin. O procurador salientou que essa fase do golpe foi minuciosamente planejada, com descrições detalhadas sobre etapas e objetivos.
Ao final do processo, Gonet reiterou que houve uma combinação de ações destinadas a concretizar um golpe de Estado que comprometeria o Estado democrático de Direito em um dos seus pilares: o respeito à escolha livre do chefe do Executivo pelos cidadãos.
No início de sua argumentação, o procurador fez um apelo enfático contra a impunidade, declarando ser “imperativo” para a manutenção do regime democrático que Bolsonaro e seus apoiadores sejam punidos pela tentativa de golpe. Gonet usou exemplos de reuniões, ameaças e declarações de Bolsonaro que seriam parte de uma estratégia deliberada para “instigar a militância”.
Entre os eventos mencionados, o procurador citou uma reunião ministerial de 5 de julho de 2021, na qual Bolsonaro é visto em vídeo incitando seus auxiliares a atacar e espalhar desinformação sobre o sistema de votação eletrônica. Outro episódio mencionado foram os discursos de Bolsonaro durante as comemorações do 7 de setembro de 2021, onde ameaçou ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral, dizendo que “só saio preso, morto ou com vitória”.