Na noite de quarta-feira (11), o governo federal anunciou um pacote de ações referente ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), através de um decreto e uma Medida Provisória. Essas ações visam recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação.
Discussões e Aprovações
Segundo o Ministério da Fazenda, as medidas foram discutidas entre o ministro Fernando Haddad, os presidentes da Câmera, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), juntamente com outras lideranças das Casas Legislativas.
Bloqueio Orçamentário e Impactos
No final de maio, o governo já havia anunciado um bloqueio e um contingenciamento de aproximadamente R$ 30 bilhões para atender à meta estipulada pela legislação fiscal. Além disso, um decreto foi emitido com um aumento no IOF, com expectativa de arrecadação adicional de R$ 20 bilhões neste ano.
No entanto, essa medida enfrentou resistência tanto do mercado financeiro quanto do Congresso Nacional, levando o governo a buscar uma Medida Provisória alternativa ao decreto do IOF.
Sem essa opção alternativa, o governo se veria obrigado a restringir ainda mais os gastos federais neste ano, o que impactaria o funcionamento da administração pública e afetaria as emendas parlamentares dos deputados e senadores.
* Com informações do Ministério da Fazenda