O Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM-RJ), junto a outros movimentos sociais, foi pego de surpresa ao ver os imóveis onde operam serem incluídos em uma lista para alienação do Estado. Esses movimentos, que desempenham funções de grande relevância social, ocupam propriedades que estão desocupadas há muitos anos.
Histórico do Grupo Tortura Nunca Mais
No caso específico do GTNM, em outubro de 1994, o governo do estado do Rio de Janeiro cedeu o espaço que abriga sua sede, reconhecendo a importância da atividade social iniciada em 1985. Durante mais de três décadas, este local foi fundamental para o desenvolvimento de ações de acolhimento a vítimas de violência, preservação da memória e defesa dos direitos humanos.
Preocupações com a Sede e Mobilização Social
Em um comunicado, o GTNM-RJ expressou sua preocupação com o risco de perder sua sede localizada na Rua General Polidoro, 238, no Botafogo, zona sul do Rio. A inclusão deste imóvel na lista de bens para alienação ameaça a continuidade das atividades de uma organização sem fins lucrativos que depende exclusivamente de doações de apoiadores da sua luta histórica e não recebe recursos do estado.
A relevância do GTNM-RJ para a democracia e o fortalecimento da cidadania é amplamente reconhecida tanto no Brasil quanto internacionalmente.
"Pedimos a retirada dos imóveis onde o Grupo Tortura Nunca Mais e outros movimentos sociais operam da lista e que cada situação seja avaliada para garantir a continuidade de suas funções sociais", afirmaram os representantes do grupo.
Até o momento, mais de 800 cidadãos já assinaram um abaixo-assinado em defesa da manutenção da sede do GTNM em Botafogo, que está ativa por mais de trinta anos.
Em uma reunião realizada na quarta-feira (3), o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Rodrigo Amorim (União), anunciou o deputado Alexandre Knoploch (PL) como o responsável pelo grupo de trabalho que abordará essa questão. Ele informou que vistorias nos imóveis listados para alienação serão realizadas em breve.
Amorim indicou que espera que, na próxima semana, um relatório preliminar sobre as vistorias seja apresentado.
"Os trabalhos já foram iniciados, e estamos recebendo ofícios das bancadas sobre quais imóveis eles desejam excluir ou incluir na lista final de alienação. Todos esses pedidos serão considerados durante a tramitação do projeto na primeira discussão", acrescentou o presidente da CCJ.
Entre os imóveis ameaçados de alienação estão o Estádio Caio Martins, em Niterói, o Batalhão de Polícia Militar do Leblon, além das sedes do Grupo Arco-Íris, do Tortura Nunca Mais e da Escola Villa-Lobos.
A Casa Civil do governo do estado declarou que "o projeto de lei enviado à Alerj, que lista imóveis do Estado, tem caráter autorizativo. Caso seja aprovado, será responsabilidade do governo determinar a necessidade e o prazo para uma possível alienação, sempre considerando a importância das instituições que oferecem serviços sociais relevantes e garantindo a continuidade de suas operações."