Recentemente, a Holanda tomou uma medida inédita em sua política de controle migratório, ao anunciar o fechamento temporário de suas fronteiras com a União Europeia a partir do dia 9 de dezembro. De acordo com a ministra da Migração, Marjolein Faber, essa ação tem como objetivo diminuir o fluxo de imigrantes e faz parte de um conjunto mais amplo de restrições migratórias. A interrupção das fronteiras está prevista para durar seis meses e incluirá a implementação de rígidos controles em aeroportos e nas fronteiras terrestres com a Alemanha e a Bélgica, ambos países integrantes do Espaço Schengen.
Motivos para o fechamento das fronteiras na Holanda
O fechamento das fronteiras na Holanda é justificado como parte de uma política de imigração restritiva, motivada por pressões internas do governo de direita, liderado pelo primeiro-ministro Dick Schoof. Segundo a ministra Faber, a ideia é “tornar a Holanda o menos atraente possível” para a imigração, uma política de viés extrema que também visa restringir o acesso de novos solicitantes de asilo e seus acompanhantes. Essa medida faz parte de um pacote aprovado em outubro de 2024 que inclui a polêmica decisão de classificar certas regiões da Síria como “seguras”, permitindo que as autoridades de imigração neguem pedidos de asilo de cidadãos sírios, em desacordo com o Estatuto dos Refugiados da ONU, ao qual a Holanda é signatária.
Controle migratório na Holanda: Detalhes das restrições de fronteira
Embora o fechamento das fronteiras não impeça completamente a entrada de cidadãos da União Europeia, ele introduz um sistema rigoroso de controle. Os viajantes provenientes da UE precisarão passar por inspeções de fronteira, e voos específicos também terão a verificação do passaporte dos passageiros. Os pormenores desses procedimentos estão em desenvolvimento pelo governo holandês, que pretende implementá-los para reforçar o controle migratório. Essa ação, que impactará principalmente as fronteiras com a Bélgica e a Alemanha, representa uma exceção no Espaço Schengen, onde a circulação de pessoas e bens é facilitada, permitindo, em situações excepcionais, que os países restabeleçam temporariamente os controles fronteiriços por motivos de segurança.
A decisão da Holanda de fechar as fronteiras está alinhada a um movimento mais amplo que visa endurecer as políticas de imigração em várias nações europeias. A Alemanha, por exemplo, também anunciou restrições em suas áreas de fronteira para fortalecer o controle migratório. O novo primeiro-ministro da França manifestou a intenção de implementar medidas semelhantes, refletindo uma crescente preocupação com o aumento do fluxo migratório.
Essas ações indicam uma tendência de endurecimento nas políticas de fronteira em países europeus, onde a questão da imigração e dos refugiados continua sendo amplamente debatida. Este cenário destaca uma resistência a pactos de imigração da UE, especialmente à proposta de um sistema unificado de asilo, que tem sido criticada por lideranças de direita.
Geert Wilders e a influência da direita na política migratória holandesa
Um dos principais defensores dessa nova postura migratória é Geert Wilders, conhecido por suas visões anti-imigração e por sua crítica às políticas da União Europeia. Sua influência é evidente na coalizão de direita que governa a Holanda desde julho e busca implementar uma abordagem mais rígida em relação à imigração. Wilders e seus aliados sustentam que a atual política de imigração da Europa não é eficaz para lidar com os desafios internos dos países-membros, como segurança e proteção de empregos, justificando assim a adoção de medidas mais restritivas. O conjunto de políticas, que inclui o fechamento temporário das fronteiras e a negativa de solicitações de asilo por cidadãos sírios, é uma resposta direta às exigências desse segmento político.
A medida de fechamento das fronteiras da Holanda suscita discussões sobre suas repercussões para o Espaço Schengen, que historicamente permite a livre circulação de pessoas e mercadorias entre os membros da União Europeia. A introdução de controles na Holanda não afeta apenas cidadãos e imigrantes que buscam entrar no país, mas também pode influenciar as políticas de imigração em outras nações da UE, que estão de olho nos resultados dessa ação.
Essa interrupção temporária pode ter repercussões práticas e simbólicas na política migratória da União Europeia, que procura equilibrar o controle das migrações com os valores de acolhimento e solidariedade para refugiados e migrantes. Para a Holanda, o objetivo é claro: fortalecer suas fronteiras e, em última análise, reconsiderar sua política de asilo dentro dos limites da legislação europeia.
Em resumo, a decisão da Holanda de fechar suas fronteiras com a União Europeia configura uma ação sem precedentes em tempos recentes e sinaliza uma mudança significativa na abordagem do país acerca da imigração. Apesar de ser uma medida temporária, reflete uma resposta às solicitações internas por um controle mais severo das fronteiras e uma redução no número de imigrantes. Ao adotar essa postura, a Holanda se insere em uma crescente tendência de políticas mais rígidas na Europa, levantando questões sobre o futuro da política migratória e o conceito de livre circulação no continente.