Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), concedeu uma entrevista à GloboNews, onde expressou sua posição sobre a anistia proposta pela oposição durante a recente ocupação do Plenário. Ele deixou claro que não se submeterá à pressão para adiantar a discussão do projeto, embora não tenha preconceitos com respeito a qualquer pauta, afirmando que, se houver apoio suficiente no Colégio de Líderes, a questão pode ser levada ao Plenário.
Posição sobre a Anistia e Reavaliação de Penas
Motta reiterou que não irá comprometer suas prerrogativas como presidente e mencionou que as condições impostas pela oposição para desocupar a mesa do Plenário não foram consideradas nesta semana. Em suas declarações, ele enfatizou que não existe um contexto favorável para uma anistia que seja ampla, geral e irrestrita, especialmente para aqueles envolvidos nos eventos de 8 de janeiro e acusados de tentar um golpe de Estado. No entanto, ele acredita que se pode discutir um texto que revise as penas de alguns condenados, aliviando a situação dos presos em decorrência dos ataques às instituições.
Dialogando sobre Prerrogativas e o Futuro do Foro Privilegiado
O presidente também considerou que é importante abordar com cuidado as propostas de mudanças no foro privilegiado, esclarecendo que ainda não existe um texto finalizado sobre o tema. Ele destacou a necessidade de evitar a percepção de que as mudanças teriam como objetivo proporcionar impunidade, embora reconheça as preocupações com algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetam os parlamentares. Motta defendeu a importância das prerrogativas parlamentares, afirmando que a atuação dos deputados deve ser livre, principalmente em relação a crimes de opinião, e que as decisões do Colégio de Líderes devem ser respeitadas.