Na última quarta-feira (11/9), o plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) deliberou e aprovou uma moção de consternação e repúdio em relação às alegações de assédio sexual que envolvem o ex-ministro de Direitos Humanos, Silvio de Almeida. A decisão veio após a demissão do ex-ministro na última sexta-feira (6/9), quando as acusações referentes ao seu comportamento foram divulgadas ao público. A moção enfatiza que situações como essa precisam ser investigadas com agilidade, garantindo a devida responsabilização, respeitando o processo legal e o contraditório. Além disso, faz questão de que a investigação seja realizada com uma perspectiva de gênero.
Solidariedade e Reconhecimento
O IAB expressou, também, sua total solidariedade à ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, que apoiou as denúncias, assim como às outras mulheres que se manifestaram em busca de justiça. Reconhecendo sua luta contínua contra a violência de gênero, o Instituto elogiou a coragem daquelas que trouxeram à tona suas experiências, ressaltando que esse tipo de machismo não deve ter espaço na sociedade. A moção foi assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.
A Necessidade de Verificação Rigorosa
O IAB fez uma declaração clara sobre a gravidade das ações atribuídas ao ex-ministro Silvio Almeida, que são consideradas inaceitáveis. O Instituto tem defendido de forma firme o combate a qualquer tipo de violência contra a mulher. A natureza desumana do assédio sexual afeta profundamente a vítima, que muitas vezes é dominada por sentimentos de vergonha e culpa, tornando difícil o ato de denunciar. O machismo, conforme apontado pela moção, é um problema sistemático que transcende cor, ideologia ou crenças religiosas e está enraizado em uma estrutura de dominação.
Foi ressaltado que casos como os noticiados devem ser levados a sério e devem ser investigados extensivamente, assegurando que o devido processo legal e as garantias constitucionais sejam respeitadas. Além disso, é essencial que a pesquisa não reproduza preconceitos e estereótipos que perpetuam a desigualdade e a discriminação. Toda forma de violência é uma violação dos direitos fundamentais, especialmente quando se trata de crimes de gênero, que ainda são comuns em nossa sociedade.
O ato de coragem das mulheres que denunciou representa um modelo a ser seguido, inspirando a construção de uma sociedade livre da misoginia, onde haja o respeito a todos os grupos vulneráveis. A moção reafirma que o machismo não tem mais espaço no mundo atual.