João Otávio de Noronha: um dos ministros integrantes do STJ (o Superior Tribunal de Justiça, que é o órgão que habita o topo da hierarquia judiciária brasileira ), é atualmente o presidente da mesma corte. João Otávio de Noronha antes de assumir o cargo máximo do STJ também exerceu, simultaneamente, o cargo, a nível nacional, de corregedor pela CNS (Conselho Nacional de Justiça, uma instituição que tem por finalidade ornamentar as atividades do sistema judiciário vigente no Brasil).
João Otávio de Noronha cursou bacharelado em direito e formou-se no ano de 1981e posteriormente especializou-se em direito do trabalho; processual e civil; e processual do trabalho na mesma instituição de ensino.
O ministro João Otávio de Noronha é mineiro, originário do simpático município de Três Corações, cidade com quase oitenta mil habitantes que deu foi berço do rei do futebol, Pelé, e é uma das principais cidades do estado de Minas Gerais. João Otávio de Noronha é virginiano, pois nasceu no dia trinta (30) de Agosto do ano de 1956. Ele é o resultado da união entre João Pinto de Noronha e sua esposa Maria Tereza F. Noronha. A maior parte de sua vida acadêmica foi concentrada no estado em que nasceu, Minas Gerais.
Currículo de João Otávio de Noronha
O currículo de João Otávio de Noronha começa com suas informações acadêmicas, ele realizou sua graduação na Faculdade de Direito do Sul de Minas durante um período de 4 anos, de 1978 até a conclusão em 1981, na sequência no currículo de João Otávio de Noronha ele tem suas especializações, já citadas, no mesmo local. O tempo demandado para a realização de suas atividades de especialização não estão descritas no currículo na página do STJ.
O currículo de João Otávio de Noronha apresenta as atividades atuais e já exercidas pelo ministro até o momento. Ele chegou a assumir a titularidade da cadeira de professor de direito na Faculdade de Direito de Varginha e de outras duas instituições em Minas Gerais. Também consta no currículo de João Otávio de Noronha que ele chegou a exercer a profissão de advogado e outros cargos jurídicos pelo BB, além de cargos administrativos em companhias de energia. Adentraremos um pouco mais na sua passagem pela instituição financeira.
João Otávio de Noronha no Banco do Brasil
A relação de João Otávio de Noronha com a instituição financeira mais antiga do Brasil, o Banco do Brasil, foi extensa. O ministro ingressou na instituição em ano de 1975, lá ele teve posse da agência do município de Andradas, no estado de Minas Gerais, onde ficou até o ano de 1984. Pois neste ano ele viria a tornar-se advogado do banco, e permaneceria assim durante três anos. Subsequentemente ele chefiaria a assessoria jurídica do banco, por diversos municípios ao longo do tempo. Adiante ele assumiria cargos ainda mais altos como consultor, diretor e conselheiro a nível nacional, respectivamente. Até que no ano de 2002, ele abriu mão da instituição para poder habitar a corte do STJ, como ministro, local onde permanece até hoje e passou a ganhar notoriedade, graças à visibilidade que o órgão proporciona.
Quem é João Otávio de Noronha?
João O. de Noronha é ninguém, ninguém menos que o presidente do STJ. O cargo máximo do sistema judiciário brasileiro.
Quem indicou João Otávio de Noronha ao STJ?
O atual presidente do STJ foi indicado ao corpo de ministros do órgão pelo ex-presidente da república Fernando Henrique Cardoso, durante o segundo mandato deste.
Quando João Otávio de Noronha tornou-se presidente?
Ele tomou posse de seu atual cargo no antepenúltimo dia do mês de Agosto do ano de 2018.
João Otávio de Noronha turma
João Otávio de Noronha turma é a turma ao qual ele atua no STJ. A estrutura do STJ é bem complexa, ele é composto por 33 ministros, que são indicados pelo presidente do Brasil, porém a indicação deve ser feita de acordo com a lista tríplice elaborada pela própria corte, ou seja, o presidente escolhe dentre as opções dadas. Os ministros exercem a função de “corrigir”, “alinhar” os órgãos que constituem o poder judiciário brasileiro. E João Otávio de Noronha turma nada mais é que uma subdivisão, organização interna da corte.
No caso, João Otávio de Noronha turma três, ou seja. Ele é integrante da terceira turma. No total ela são seis (6). Duas a duas elas auxiliam matérias diferentes. As duas primeiras cuidam de temas referentes a direito público, na primeira seção. Já a terceira e quarta turma, João Otávio de Noronha turma está na terceira, dizem respeito ao direito privado, seção segunda. E as duas últimas, quinta e sexta turma são referentes ao direito penal, terceira seção. Nas turmas o julgamento é executado para recursos especiais, que não sejam repetidos.
João Otávio de Noronha e Lula
Quando se fala da relação João Otávio de Noronha e Lula, estamos nos referindo as declarações do atual presidente do STJ em relação ao julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso triplex no Guarujá. Que ocorreu no ano de 2019. As declarações de João Otávio de Noronha e Lula se deram antes do julgamento, que ocorreu na quinta turma da corte do STJ, uma das turmas que cuida do direito penal.
Naquela ocasião João Otávio de Noronha Lula declarou que esperava que a justiça fosse feita. O julgamento ocorreria pois a equipe de defesa de Lula usou do artifício de recorrer ao STJ, solicitando que a sentença ao ex-presidente fosse cancelada. João Otávio de Noronha Lula teve um discurso que por muitos foi considerado exaltado, ao final ele diz que o país é maior que qualquer partido político, indivíduo ou presidente da república.
João Otávio de Noronha PT
O clima entre o ministro João Otávio de Noronha e o PT não é dos mais harmoniosos. O ministro já fez declarações fortes e contundentes em relação ao caso triplex no Guarujá. Não apenas as declarações ao ex-presidente, ele também chegou a fazer declarações que seria a favor de uma consulta de caráter público a respeito do processo de impeachment da até então presidenta Dilma Rousseff, também filiada ao partido dos trabalhadores. Porém, a maior polêmica se deu quando o ministro aplicou punições a três juízes que manifestaram publicamente sua indignação em relação ao mesmo processo de impeachment, no ano de 2016. Essas declarações/manifestações foram realizadas dentro de um ato público.
João Otávio de Noronha e Bolsonaro
Já a relação entre João Otávio de Noronha e Bolsonaro anda muito bem. Uma decisão do ministro para blindar o atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. O jornal estadão moveu uma ação contra o presidente que o obrigava a apresentar seus exames de saúde. Porém a boa relação João Otávio de Noronha e Bolsonaro foi vista quando o mesmo atuou a favor do presidente. Um projeto elaborado pelo ministro desobrigou o presidente a mostrar seus exames de saúde, bolsonaro apenas mostrará se tiver vontade.
Contudo, tem gente que afirma que a relação João Otávio Noronha e Bolsonaro nada tem haver com o projeto. Que o projeto seria um fruto da movimentação do presidente que distribuiu vários cargos políticos para integrantes de partidos de centro com a finalidade de receber apoio político em suas decisões. Relações politicas nem sempre são estáveis, apenas o tempo dirá se a relação João Otávio de Noronha e Bolsonaro é realmente uma relação saudável ou apenas um jogo de interesses políticos.