Durante um evento promovido pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na quinta-feira (26/9), o juiz Otavio Torres Calvet defendeu a ideia de que a resolução de litígios trabalhistas não deve depender exclusivamente da Justiça do Trabalho. Ele enfatizou que, apesar da especialização dos juízes, existe a possibilidade de uma abordagem mais generalista em casos de conflitos trabalhistas. Calvet questionou: Se a ação envolve Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, posso não saber todos os detalhes específicos, mas um árbitro do setor, certamente, possui esse conhecimento. Por que não deixar que ele resolva o conflito?
Resistência do Judiciário
O magistrado ainda destacou que a resistência do Judiciário a esses métodos pode ser reflexo do medo de perda de importância. Paira a ideia de que se permitirmos outros atores, vamos perder nosso valor ou até mesmo nosso trabalho pode ser extinto. Entretanto, essa é uma visão equivocada, argumentou. Calvet também mencionou que o aumento no uso de métodos extrajudiciais não diminui a necessidade de causas para o Judiciário, citando que, no último ano, foram ajuizadas 3,5 milhões de ações trabalhistas, o que contradiz o temor de perda de volume das demandas.
Novas Perspectivas na Resolução de Conflitos
A 2ª vice-presidente do IAB, Adriana Brasil Guimarães, ressaltou na abertura do evento a longa trajetória judicial que caracterizou a resolução de conflitos trabalhistas e como os métodos extrajudiciais têm ganhado destaque por suas resoluções mais eficientes. Segundo a advogada, esses mecanismos proporcionam maior agilidade e flexibilidade, promovendo também a preservação do relacionamento entre as partes e favorecendo o diálogo.
Os presidentes das Comissões de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Vieira, e de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, Marcus Vinicius Cordeiro, comentaram sobre as mudanças no perfil dos litígios trabalhistas, observando que esses temas geram polêmica por estarem intrinsecamente ligados à própria essência do Direito do Trabalho, que é a conciliação. Além disso, Vieira destacou o crescimento da arbitragem na área, apontando que, segundo a Câmara de Mediação e Arbitragem Empresarial (Camarb), em 2023, 36% das arbitragens envolveram disputas trabalhistas.
O diretor executivo da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames), Ronaldo Chaves Gaudio, argumentou sobre os benefícios dos métodos alternativos, como a mediação, para quem está em conflitos trabalhistas. Ele explicou que esses litígios não envolvem apenas questões práticas, mas também emoções intensas, como rancor e tristeza, e que a mediação pode proporcionar soluções mais eficazes ao abordar aspectos que não são contemplados em processos judiciais tradicionais.