Na última sexta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, destacou a relevância da defesa da soberania nacional e da união como fundamentais para o fortalecimento das instituições democráticas no Brasil.
Importância da Soberania e da Justiça
Durante a sessão do Órgão Especial que deu início às atividades jurisdicionais do TST no segundo semestre de 2025, o ministro declarou: É necessário reafirmar a nossa soberania, a nossa independência, para que não tenhamos qualquer tipo de atuação que, por qualquer razão, possa prejudicar nossas instituições, que são baseadas no regime democrático.
Fortalecimento da Cultura de Precedentes
O ministro também enfatizou a importância da independência entre os Poderes da República para assegurar uma atuação livre da Justiça. Todos devemos nos unir para manter a autoridade do Poder Judiciário brasileiro, afirmou, enfatizando ainda que onde não há Justiça, não há paz. Ele salientou o fortalecimento da cultura de precedentes, reforçando a missão do TST de garantir segurança jurídica nas relações trabalhistas através de decisões coerentes e qualificadas. Precisamos posicionar o Tribunal Superior do Trabalho onde ele pertence, não somente pela Constituição Federal, mas também no sistema de Justiça como uma corte de precedentes, e não como uma corte que apenas revisa decisões já tomadas pelos tribunais, disse.
O ministro explicou que o objetivo é possibilitar que o TST possa abordar novos temas nas relações de trabalho e ao mesmo tempo fortalecer a atuação dos Tribunais Regionais do Trabalho. Os dados ilustram a importância dessa iniciativa: o TST recebe anualmente mais de 360 mil agravos de instrumento, representando 86% de sua pauta, dos quais apenas 6% são acolhidos, sugerindo que muitos poderiam ter sido resolvidos nos Tribunais Regionais.
Aloysio Corrêa da Veiga, que se aposentará compulsoriamente em setembro, lembrou sua quase cinco décadas na magistratura e fez um breve relato de sua trajetória. Em sua última sessão de abertura de semestre judiciário, desejou a todos e a todas, ao Sistema de Justiça e à Justiça do Trabalho — que me acolheu quando ainda era muito jovem — a força para continuar sua brilhante trajetória, reverenciando suas origens e aqueles que sustentaram nossa jurisdição trabalhista. Ele então concluiu: Grandes nomes, belos dias. Que possamos repetir isso para sempre.
Na próxima segunda-feira (4), o Tribunal Pleno se reunirá para eleger a nova direção do TST para o biênio 2025-2027, em sessão agendada para as 13h30. As sessões de julgamento das Seções Especializadas e das Turmas do TST serão retomadas a partir de terça-feira (5).