O livro Temas contemporâneos de Direito Financeiro e Tributário reúne uma série de artigos que exploram assuntos relevantes dentro desse campo jurídico. Lançado recentemente pela Comissão de Direito Financeiro e Tributário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a obra recebeu elogios por abordar tanto questões gerais de ordem financeira, como também temas relacionados à tributação e ao processo tributário.
A publicação, organizada por Márcio Ladeira Ávila, Dalmar Espírito Santo Pimenta e José Enrique Teixeira Reinoso, conta com a contribuição de grandes especialistas no assunto. Os autores adaptaram pareceres sobre projetos de lei produzidos pelos tributaristas do IAB e os atualizaram para refletir questões recentes da legislação.
Uma obra relevante para diversos profissionais
O livro ganha destaque não apenas entre os advogados e estudantes de Direito, mas também entre outros profissionais que atuam no sistema financeiro. Contadores, engenheiros e demais profissionais envolvidos com a tributação podem se beneficiar da leitura dessa obra, que traz os principais temas discutidos atualmente no Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados à área.
Um dos temas abordados no livro é o regime do ex-tarifário, que envolve a redução temporária da alíquota de impostos para bens importados quando não há produção nacional equivalente. Essa questão é especialmente relevante para a área do comércio exterior e pode gerar polêmicas e controvérsias jurídicas.
Além disso, a obra trata de peculiaridades dos tributos nacionais e das controvérsias que surgem da aplicação da lei, levando em consideração principalmente os aspectos constitucionais das normas tributárias.